O homem investigado e preso pela morte do cão comunitário conhecido como “Tigrinho”, em Limeira (SP), no último sábado (17), passou por audiência de custódia nessa terça (20) e segue preso, de acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ-SP) e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O juiz não aceitou pedido de liberdade provisória da defesa do suspeito.

O animal foi esfaqueado próximo do bar onde tinha um de seus cuidadores na região Residencial Village. O suspeito foi preso após a Justiça aceitar denúncia do MP por crime contra a fauna.

O promotor responsável pelo caso no Ministério Público, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, afirmou ainda que já se manifestou. O juiz deverá julgar o pedido da defesa nesta quarta-feira (21).

“Na audiência de custódia, o indiciado não foi solto. A defesa fez um pedido de liberdade. O juiz entendeu como regular a prisão. Nós nos manifestamos sobre a manutenção da prisão porque não houve nenhuma alteração de ontem para hoje que outorgasse a liberdade provisória dele”, afirmou o promotor.

O Tribunal de Justiça explicou os objetivos da audiência de custódia nesse caso.

“Trata-se de cumprimento de mandado de prisão, portanto a audiência de custódia é apenas para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão. Ele segue preso”, informou o TJ nesta terça-feira.

Inquérito

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de ‘Tigrinho’.

Segundo registro da Polícia Civil no dia do ocorrido, alegou ter usado uma faca para afastar o cão de seu filho após suposto ataque. – Leia mais, abaixo.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, testemunhas afirmaram que quando o cão foi esfaqueado ele já não apresentava perigo à criança.

Cão comunitário

O cachorro, ainda segundo a Promotoria de Justiça de Limeira, não tinha tutor ou lar, “sendo tratado e cuidado por todos os vizinhos, levando-se em consideração o quanto era manso e sem histórico de algum ataque”, conforme trecho de relato que integra a representação do Ministério Público ao qual teve acesso nessa segunda-feira.

Prisão preventiva

O Tribunal de Justiça decidiu pelo pedido de prisão preventiva em vez de aplicação de medidas cautelares.

“Os fundamentos utilizados pela autoridade impetrada evidenciam que [o suspeito] é pessoa possivelmente fria e cruel, de modo que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas não seria suficiente para resguardar, de maneira satisfatória, os bens juridicamente tutelados pelo art. 312 do Código de Processo Penal”, afirma o juiz pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas na decisão.

De acordo com a decisão do TJ, o pedido de prisão preventiva do homem suspeito de esfaquear e matar o cão “Tigrinho” se deu também para garantia da ordem pública.

“Conforme aventado pelo Ministério Público, o caso trouxe grande insatisfação à sociedade Limeirense, notadamente frente a crueldade empregada pelo averiguado, inclusive foi reportado que houve ameaça de linchamento e depredação do veículo do investigado, motivo pelo qual a decretação da prisão preventiva é imprescindível para garantia da ordem pública”, justificou em trecho da decisão.

Polícia Civil

A Polícia Civil de Limeira (SP) investiga as circunstâncias da morte do cão após ser atingido com uma faca. De acordo com o registro da ocorrência, um homem esfaqueou o cão na tentativa de afastá-lo do filho.

A criança teria sido atacada pelo cachorro que vive no bairro Residencial Village e tem, entre os tutores, o dono de um bar na região.

Depois de ferido, o cachorro saiu em direção ao bar, mas não resistiu aos ferimentos. Um grupo de pessoas que estava no estabelecimento, segundo declaração dos pais da criança no boletim de ocorrência, os ameaçou com enxada, bancos de madeira e faca, dizendo que iriam fazer o mesmo com eles.

Os pais do menino mordido pelo cão alegam que tiveram o pneu traseiro do carro da família furado durante a confusão.

A criança foi levada pelos responsáveis a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto. Na sequência, foi a delegacia para registrar o caso.

O grupo que estava no bar também esteve na delegacia para denunciar a morte do cão. O animal foi levado a uma clínica veterinária para elaboração de exame necroscópico.

O caso ocorreu na Rua Professor Ari Pereira Souto e segue em investigação.

“O fato envolvendo as partes é complexo e deve ser melhor apurado, sem ignorar que envolve a morte de um cão e a integridade física de uma criança”, narrou o delegado no registro da Polícia Civil.
A ocorrência foi registrada na madrugada desse domingo (18) na Delegacia de Plantão na cidade como ‘prática de ato de abuso a animais’ e ‘ameaça’.

Fonte: G1