O secretário estadual do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, pretende lançar, até o final deste mês (abril), um programa robusto de bem-estar animal para o Estado. O programa vai abarcar três eixos e uma das principais medidas é a criação de uma espécie de “tabela SUS” para cuidar da saúde dos animais.
“Vamos fazer uma tabela do SUS do mundo animal. Não é só o credenciamento de clínicas veterinárias, vamos pagar o serviço de forma padronizada. Vamos fazer uma tabela de preços regionalizada, porque o custo do serviço na Grande Vitória é diferente, por exemplo, do que em Bom Jesus do Norte. Estamos na fase de definir as regiões e precificar”, disse Rigoni.
O programa de bem-estar animal vai focar em três eixos: castração; urgência e emergência; vacinação e cuidados. Segundo Rigoni, o programa prevê uma parceria com protetores de animais, para que eles possam atuar, entre outras coisas, no resgate a animais feridos, por exemplo.
Pedido constante dos protetores, a construção de um hospital veterinário por parte do Estado está descartada. Em vez da criação de uma unidade hospitalar, clínicas veterinárias serão cadastradas para prestarem os cuidados aos animais em todas as regiões do Estado.
“Se construíssemos um hospital, apenas a Grande Vitória seria atendida, porque a pessoa vai ter que levar seu animal até lá. O interior seria desassistido”, explicou o secretário.
Além do cadastramento das clínicas será criado um fundo, a ser repassado para os municípios, para a pauta animal. “Vai ser uma parceria com os municípios, num repasse de fundo a fundo, igual o SUS, por meio das secretarias de Meio Ambiente. O gargalo agora é a precificação, mas quero lançar o programa até o final de abril”, disse Rigoni.
O custo para bancar o programa ainda não foi fechado. Rigoni vai propor ao governador Renato Casagrande (PSB) um investimento inicial de R$ 5 milhões, mas não há nada definido ainda sobre valores.
O programa de bem-estar animal não é um projeto isolado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama). Ele faz parte de uma reestruturação proposta pelo secretário após um diagnóstico da pasta.
No último dia 28, a Assembleia aprovou um pacote de projetos do governo do Estado, entre eles o que reestrutura a Seama. Um dos principais problemas encontrados na pasta por Rigoni foi o déficit de pessoal para tocar as políticas públicas.
“Eu me comprometi com o governador a fazer um diagnóstico e vi que a secretaria em si não tinha condições de enfrentar as questões. Só tínhamos uma subsecretaria, que é a de Planejamento e cuida da parte administrativa. Não havia subsecretarias finalísticas para desenvolver os projetos. Agora nós criamos”, disse Rigoni.
Foram criadas três subsecretarias: a Subsecretaria de Biodiversidade e Áreas Protegidas; a de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental e a de Fomento de Negócios Sustentáveis – inclusive esta última sub já tem um nome cotado para ocupá-la: “É a Eizen Monteiro, que está terminando um mestrado na Califórnia (EUA) e é servidora efetiva do BNDES”, disse Rigoni.
Para manter as novas subsecretarias também foram criadas nove gerências, entre elas a de bem-estar animal, que será subordinada à Subsecretaria de Biodiversidade. Também foram criadas três assessorias – sendo uma jurídica –; uma ouvidoria e uma unidade executora de controle interno.
Ao todo, foram criados 41 novos cargos: três subsecretários, nove gerentes, 24 assessores, um secretário executivo e quatro supervisores. O impacto financeiro para sustentar a nova estrutura será de R$ 2,7 milhões nesse ano e de R$ 3,6 milhões para os anos de 2024 e 2025.
Mesmo com os novos cargos e subsecretarias, Rigoni disse que o déficit de pessoal é grande. “Um desafio muito grande que a gente tem é que precisa de mais gente para formular política pública. No Iema, por exemplo, faltam umas 100 pessoas. Está tendo concurso público para 30, 40 vagas. Mas vou pedir um novo concurso para o governador, porque vai precisar”.
Em outra frente, Rigoni está investindo e avançando no processo de digitalização. “Estou fazendo um processo de contratação de uma empresa que vai integrar todo o sistema ambiental capixaba: Seama, Iema, Agerh, Idaf e Polícia Ambiental. Para o empreendedor, vai ser uma plataforma só, uma face única, online, para o licenciamento. Tudo dando certo, em junho ou julho começa a trabalhar”, disse o secretário.
Além da digitalização, outro desafio para Rigoni será o de criar uma lei estadual de licenciamento, que hoje não existe. “Não temos uma lei estadual de licenciamento, mas vamos fazer. Já está em elaboração. Vamos revisar as normativas do Iema, para dar segurança aos técnicos e aos empreendedores, e ao mesmo tempo garantir a preservação ambiental. Vamos dar clareza e celeridade ao processo. Estamos quase no final do esboço”.
“Marina é muito boa”
Embora tenha críticas ao governo federal – principalmente na área econômica, mas também em outras, como ficou claro na postagem, ontem (06), nas redes sociais, em que chamou de “absurdo” o decreto que altera o Marco Legal de Saneamento Básico –, Rigoni elogiou a equipe que está no Ministério do Meio Ambiente.
“É um governo errático, mas tem áreas muito boas. Meio Ambiente está muito bom, de fato, a Marina é muito boa. A equipe que ela escolheu, por exemplo, o presidente do Ibama, eu o conheço, e ele é muito bom. Conhece o Ibama, de fato”.
Rigoni disse que já teve algumas agendas com representantes do ministério e em breve deve se reunir com a ministra Marina Silva. “Estamos vendo agenda”. O secretário também falou dos seus planos políticos em entrevista à coluna e revelou que cogita disputar a Prefeitura de Vitória, conforme noticiado na segunda-feira (03).
Fonte: Folha de Vitória
