Segundo informações divulgadas pela Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, RS, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vinculada ao órgão, aprovou parecer relativo ao processo número 01450/11 de autoria do Executivo, nesta terça-feira (14). Com isso, o projeto de lei criando a Secretaria dos Direitos Animais (Seda) poderá ir a plenário na próxima segunda-feira (20), segundo o presidente da Cosmam, vereador Thiago Duarte (PDT).
Presente na reunião, o prefeito José Fortunati (PDT), solicitou aos vereadores das diversas comissões da casa, a aprovação imediata do projeto, antes mesmo do início do recesso legislativo, ou seja, até o dia 4 de julho. Até lá, Fortunati quer ver a proposta da Seda aprovada. “Essa proposta é um salto de qualidade para a questão do bem estar animal em nossa cidade”, enfatizou Fortunati. Para o prefeito, são muitas as dificuldades para aglutinar politicamente o legislativo em torno da proposta.
No detalhamento entregue nesta terça pela assessoria de Fortunati aparece, por exemplo, a estrutura de profissionais da Seda. Mostra ainda que a pasta deverá ser formada por apenas um secretário, sem a figura do adjunto, e com as coordenadorias preenchidas, preferencialmente, por pessoal do quadro técnico-científico da prefeitura em funções gratificadas. Atualmente, existem 300 mil animais vivendo nas ruas do município de Porto Alegre.
Participaram da reunião, o secretário da Smam, Luiz Fernando Zachia, o secretário-adjunto da Saúde Marcelo Bósio, representantes da Ufrgs, da Uampa e de dezenas de Ongs de defesa dos animais. Entre os vereadores, estavam presentes, também, Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul Torelly (PMDB), Mário Manfro (PSDB), Carlos Todeschini (PDT), Tarciso Flecha Negra (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luciano Marcantônio (PDT), Idenir Cecchim (PMDB), Mauro Pinheiro (PT), Valdir Canal (PRB) e João Carlos Nedel (PP).
Fonte: Jornal do Comércio