As Câmaras de São José dos Campos e Taubaté querem impedir a realização de testes e experimentos com animais, principalmente cães e gatos. Em Taubaté, já foi aprovado projeto de lei do vereador Alexandre Vilela (PMDB) que proíbe a realização de quaisquer práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico aos animais.

Em São José, propostas de Valdir Alvarenga (SDD) e Fernando Petiti (PSDB) têm como objetivo impedir instalação de instituto ou laboratórios de pesquisas que tenham este intuito e devem ser unificadas para votação na próxima semana.

Os projetos de lei foram apresentados pelos vereadores das duas cidades após o caso envolvendo o Instituto Royal em São Roque (SP) no último dia 18, quando ativistas invadiram as instalações da entidade e levaram 178 cães da raça beagle, usados para testes de remédios.

Segundo os ativistas, os cães seriam vítimas de maus-tratos.
Anteontem, o Instituto Royal anunciou que decidiu interromper definitivamente as atividades de pesquisa com animais realizadas em seu laboratório.

Prevenção

“A ciência evoluiu muito pouco com relação aos experimentos com animais vivos e a situação hoje é diferente. Diversas pesquisas e dados nos mostram que não há uma necessidade de fazer esses testes assim”, afirmou Vilela.

O projeto dele prevê multas de R$ 4.000 por animal usado em testes. Em caso de reincidência, a instituição ou estabelecimento terá o alvará de funcionamento cassado.

A Unitau (Universidade de Taubaté) já possui uma Comissão de Ética no Uso de Animais, que vistoria e analisa autorizações para uso de animais que são utilizados em pesquisas.

São José

Os projetos apresentados em São José preveem o pagamento de R$ 5 mil por animal utilizado e a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento no caso de reincidência.

“Inúmeras opiniões de estudiosos, médicos e ativistas pelos direitos animais nos fizeram criar este projeto de normatização sobre relevante problema da vida desses seres indefesos, que também vale para São José”, disse Alvarenga.

Segundo ele, a vivissecção, nome dado para a experimentação animal, destrói o respeito pela vida animal e causa o sofrimento das raças.

Serviço de castramóvel é estudado

A Câmara de Taubaté estuda a regulamentação do serviço de castramóvel na cidade.
O projeto, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), teve parecer contrário da Comissão de Justiça derrubado nesta semana e irá agora para votação no plenário.

A proposta visa criar serviço de atendimento móvel que percorrerá áreas carentes da cidade com equipe capacitada para castração de animais.

A meta é realizar a cirurgia em 70 animais por semana, visando o controle populacional de cães e gatos em Taubaté.

“É fundamental buscar essas castrações, principalmente em bairros mais afastados, onde até a população não tem condição de pagar por esse atendimento. Mostramos que outros municípios realizam esse mesmo trabalho e agora vamos partir para a aprovação da Câmara”, afirmou Jeferson.

Segundo ele, a proposta também visa conscientizar a população sobre a guarda responsável dos animais e importância da saúde e dos cuidados dos cães e gatos no município.
Polêmica.

Fonte: O Vale