Na próxima semana, a Câmara Municipal de São Gonçalo irá votar um projeto de lei que proíbe animais serem mantidos em correntes ou amarras similares.
Segundo o portal O Dia, o PL tem autoria do vereador Alexandre Gomes (PV), e o objetivo é impedir maus-tratos a animais por meio de acorrentamento, ato que prejudica a saúde e o bem-estar dos animais. Se for aprovada, o projeto seguirá para ser sancionado pelo prefeito Capitão Nelson.
Em caso de alguém cometer a infração poderá pagar uma multa de até R$ 10 mil se cometida por pessoas jurídicas e de até R$ 5 mil para pessoas físicas, ficando também proibidas de participar de qualquer concurso público.
O dinheiro recebido das multas será administrado pelo Fundo Municipal de Saúde, que teria que criar políticas públicas voltadas a defesa dos animais da cidade.
“Estou seguindo, de forma humanitária e como protetor dos animais, uma linha de políticas públicas voltada ao bem-estar dos animais que vêm sendo implantada em todo o mundo. Acorrentar um animal é coisa do passado. Eles têm a necessidade de se movimentar de forma livre. Vamos mudar a nossa mentalidade e dar mais carinho e atenção aos nossos melhores amigos”, afirma o vereador.
Dono de pet shop em São Gonçalo, Carlos Mendes concorda com a opinião do parlamentar e elogia a ideia.
“Quando uma pessoa compra, ganha ou adota um animal, a gente imagina que ele receberá todo o amor e carinho, e não correntes. Manter um pet acorrentado configura maus-tratos sim. Prejudica o animal de várias formas. A lei virá em boa hora”, opina.
A protetora Alessandra D’Ávila, que resgata animais em situação de rua e atua por conta própria para depois providenciar cuidados médicos. Também busca alguém que seja responsável para adotá-los, torce para que o poder público tenha um olhar diferente para com os bichinhos e à natureza de modo geral.
“Todo animal, doméstico ou silvestre, precisa ser visto como vida. Eles necessitam não só de comida de qualidade como um ambiente seguro, limpo e confortável para ser feliz. São seres inocentes, que precisam de nossa defesa e atenção, além de brinquedinhos e carinho. Quem não tem tempo nem paciência, melhor nem adotar”, dispara.