A partir de setembro, a Prefeitura de Santos lançará a campanha Quem Cuida, Recolhe, em mais um etapa do programa Cidade Sem Lixo. O objetivo é conscientizar tutores de cachorros a recolherem as fezes de seus animais. Além disso, serão instaladas lixeiras específicas para jogar os dejetos dos animais.
“Primeiramente, ficarão na orla da praia por conta do fluxo de pessoas com cachorros nessa área e, depois, em praças e outros pontos da Cidade”, anunciou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa nesta terça-feira.
O formato do equipamento, segundo ele, foi definido por especialistas e após discussões com protetores de animais. “Fizemos um protótipo e chegou-se a esse modelo”.
Primeiramente, não haverá multa e, sim, uma campanha. Pela Lei Complementar 533/2005, o tutor do animal fica obrigado a recolher os dejetos e aquele que descumprir as regras está sujeito à multa de R$ 50,00. Basta lembrar que o descarte deve ser feito na lixeira e não pode ser deixado na rua.
Além de ilegal, deixar a sujeira de cães na rua polui o ambiente. Segundo estudos da Sabesp, em dias de chuva, essa contaminação é levada aos canais da Cidade pelo sistema de drenagem e pode chegar ao mar, interferindo até na balneabilidade das praias. Estima-se que existam cerca de 120 mil animais domésticos, com produção de cerca de 10 toneladas de fezes diariamente.
A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e por fiscais de postura. Desde esta terça-feira, GMs estão sendo treinados de acordo com o que prevê o Código de Posturas, já que os guardas também terão poder fiscalizador para a aplicação da Lei Cidade Sem Lixo, que completou um mês.
“Até o final do mês, a expectativa é de que todo o efetivo passe por esse processo”, explicou o prefeito.
Fonte: A Tribuna