Por David Arioch
Ontem, um grupo formado por organizações da sociedade civil, parlamentares e artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um manifesto contra a liberação da caça no Brasil.
Também foi entregue um abaixo-assinado com mais de 700 mil assinaturas contra a prática no país, além do resultado de uma pesquisa encomendada pela WWF-Brasil, que mostra que 93% da população brasileira é contra a caça.
A rejeição à caça é de 95% nas capitais e 91% em cidades do interior. Tratando-se de regiões, o percentual é de 94% no Sudeste, 93% no Sul, 92% no Norte e Centro-Oeste e 91% no Nordeste.
Atualmente há vários projetos que visam favorecer a caça e os caçadores no Brasil. De autoria do ex-deputado federal e atual chefe-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de Lei (PL) 7136/2010 visa transferir aos municípios o poder de autorizar a caça de animais – prerrogativa que é do governo federal.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/2014, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), quer tornar a caça e o “manejo de fauna” ações administrativas dos governos estaduais. Mendonça também é autor do PL 986/2015, que protege caçadores no que diz respeito à aquisição propriedade, posse, trânsito e uso de armas de fogo.
De autoria do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), e atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro, o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 é provavelmente o mais conhecido e prevê a liberação da caça em todo o país e ainda altera o Código de Caça brasileiro, editado em 1967.
Há também o PL 1019/2019, que cria o Estatuto dos CACs que, segundo o próprio autor, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que este ano desarquivou o projeto de Valdir Colatto, de liberação da caça, tem a finalidade de regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e colecionadores sejam presos indevidamente”.
