Segundo a Artesp, as concessionárias fazem ações de monitoramento, instalação de cercas de limitação e direcionamento, telas e passagens de fauna para que os animais atravessem sem precisar cruzar a pista.
No caso de animal solto, as concessionárias também dispõem de equipe treinada para realizar o resgate.
Fatalidade na Bandeirantes
Uma colisão envolvendo um cavalo solto na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na última segunda (25), provocou a morte de um secretário municipal de Nova Odessa (SP). O prefeito da cidade também se feriu no acidente.
Segundo a Polícia Rodoviária, cerca de oito cavalos estavam soltos na pista no momento do acidente. O veículo em que os políticos estavam era conduzido pelo secretário adjunto e atropelou um dos animais.
Quem é responsável?
A legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do tutor do animal. O descuido, além dos riscos à segurança, também pode gerar prejuízo financeiro.
Uma lei de janeiro de 2022, estabelece que “o tutor, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.
O artigo 936, segundo explica o Tribunal de Justiça (TJ), descreve que essa é uma “responsabilidade objetiva”, quando não há necessidade de prova da culpa do tutor do animal, basta que o animal cause um prejuízo que seu tutor responde.
Saiba como agir 🐎
A Artesp e as concessionárias responsáveis pelas rodovias da região dão uma série de recomendações sobre como agir ao visualizar um animal na pista. Confira 👇
Reduza a velocidade;
Nunca buzine para não assustar o animal;
Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal;
Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte;
Se for necessário ultrapassar, siga por trás dos animais;
Depois de ultrapassar, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista;
Ligue e comunique o fato para o 0800 da concessionária responsável pela rodovia;
Ligue e comunique o fato para a Polícia Militar Rodoviária (190).
Fonte: O Globo
