Intenção é que o Estado ganhe uma legislação de incentivo à proteção animal
19 de março de 2023
2 min. de leitura
A-
A+
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Léo Vieira (PSC) reuniu-se na quinta-feira com defensores da causa animal e representantes da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) e do programa RJPET. Entre várias questões importantes para a causa, uma proposta começou a ser debatida no encontro: a intenção é que o Estado do Rio de Janeiro ganhe uma legislação de incentivo à proteção animal nos moldes da já existente lei estadual de incentivo à cultura. Dessa forma, a Comissão estará mobilizada no mês de abril em discussões com entidades da área.
A intenção é que empresas possam patrocinar ações em benefício dos animais, e abater um percentual de até 4% do valor devido de ICMS. “Tivemos essa primeira reunião na quinta-feira com algumas pessoas que militam na causa e foi muito produtiva para dar direcionamento ao trabalho da Comissão. A gente está estudando juridicamente essa proposta da lei de incentivo à causa animal”, explicou o deputado Léo Vieira, que também destacou a receptividade do governador Cláudio Castro em conversas sobre uma delegacia para a causa animal.
Com apoio do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), o presidente da Comissão vai organizar uma sessão especial, no fim de abril, em comemoração aos 80 anos da Suipa, cujo presidente, Marcelo Marques, compareceu à reunião no gabinete do parlamentar na Alerj. A instituição sem fins lucrativos, localizada em Benfica, Zona Norte do Rio, é referência no cuidado animal. “Vamos fazer essa sessão solene em reconhecimento a essa instituição que há 80 anos se dedica à causa animal”, destaca o deputado Léo Vieira.
No dia 14 de março, foi festejado o Dia Nacional dos Animais, data em que o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais reforçou, através das redes sociais, o canal de comunicação com a população: 0800-282-3595. A Comissão cuida de assuntos relacionados às políticas públicas de proteção aos animais, com objetivo de avançar na conscientização sobre o tratamento dos animais domésticos e silvestres, coordenando esforços para protegê-los e ampará-los. A Comissão se coloca à disposição da sociedade para o recebimento de denúncias e sugestões.
Léo Vieira destaca que um dos principais desafios é dar aos cuidadores e protetores dos animais melhores condições para realizarem o seu trabalho.