Foi-se o tempo em que apenas os tutores gateiros precisavam ter um documento de identidade em São Paulo: hoje em dia, os gatos também devem possuir uma declaração, nomeada de Registro Geral do Animal (RGA). Obrigatório por lei desde 2011, o documento ganhou uma versão eletrônica em novembro de 2011 a fim de se tornar mais atrativo e estimular a identificação de animais na cidade.
A ideia por trás do registro – que também se estende a cachorros – é que um animal perdido na rua poderá ser identificado e retornado ao seu tutor mais facilmente. Isso porque o RGA, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o seu tutor.
Além disso, o animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, o que facilita a localização do tutor em caso de fuga ou perda.
Qualquer gatinho de idade superior a três meses pode obter o documento, que é ofertado gratuitamente pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap).
A versão eletrônica deve ajudar a Prefeitura de São Paulo a realizar um novo levantamento de dados sobre a população de pets na cidade. Além disso, segundo o órgão, a ação será fundamental para ajustar políticas públicas adequadas, como a Campanha Anual de Vacinação Contra a Raiva e o Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos.
Como solicitar
É possível solicitar o registro de forma presencial – basta comparecer a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários: RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.
Se o tutor optar pela versão eletrônica, o processo é muito simples. Acesse este link, clique na aba “Animais – Como focos de dengue, pragas, animais silvestres e animais domésticos” em “Assuntos Em Destaque” e, em seguida, clique em “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”.
Será necessário fazer um cadastro, caso o usuário ainda não tenha um, e inserir informações tanto do tutor quanto do animal. Documentos como RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver, deverão ser digitalizados e inseridos no portal da prefeitura durante a solicitação.
Depois disso, é só escolher a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta, confirmar os dados e aguardar a notificação da prefeitura informando que a plaqueta está pronta para retirada.
Já a carteirinha é digital e será encaminhada por e-mail para que o tutor tenha os dados do seu animal sempre à mão. Há também a possibilidade de baixar o arquivo, caso haja interesse em imprimir o documento.
O tutor receberá no e-mail as instruções para acompanhar a solicitação da plaqueta. Para mais informações, ligue para o número 156 ou assista a este vídeo.
Fonte: Revista Casa e Jardim
