O homem responsável pelos 54 ovos de uma espécie de cobra americana (corn snake), apreendidos pelo 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar no final da tarde de terça-feira (9), foi multado pelo Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande (RS), em R$ 12,8 mil.
Conforme o estabelecido no artigo 25, do Decreto 6.514 de 2008, a multa para quem introduz espécime animal silvestre, nativa ou exótica no País, ou fora de suas áreas de distribuição natural, que não esteja em risco ou ameaçada de extinção, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, é de R$ 2 mil com acréscimo de R$ 200 por exemplar (neste caso, por ovo).
Ele também responderá processo administrativo junto ao Ibama que, posteriormente, encaminhará o caso para o Ministério Público Federal. O chefe do Escritório Regional do Ibama, Luiz Louzada, observa que o parágrafo 1º do Decreto 6.514/2008 explica que é entendido por introdução de espécime animal no País, além do ato de ingresso nas fronteiras nacionais, a guarda e manutenção continuada a qualquer tempo. É neste item que se enquadra o homem, que reside em Rio Grande, mas é argentino. A apreensão ocorreu na casa em que ele reside, localizada à margem da ERS-734, rodovia que liga o centro do Rio Grande ao balneário Cassino, na localidade do Senandes.
A partir de denúncia feita pela companheira do responsável pelo criatório, o 2º Pelotão Ambiental foi até a casa dele e apreendeu, além dos ovos de cobra americana, 20 ratos de laboratório que servem de alimento para este tipo de cobra, mais um arpão e um rifle, entre outros. Parte destes foi entregue ao Ibama, que ainda estuda a destinação a dar aos ovos. No local, também havia, até dias antes, um casal de cobra, mas o responsável o retirou temendo ser denunciado. Nos Estados Unidos, essa espécie de cobra fica nos celeiros, se alimenta de ratos e vai se reproduzindo. Ela não é venenosa.
Conforme as informações do 2º Pelotão Ambiental, há indícios de que ele estaria fazendo comércio de animal exótico. No início da operação realizada terça-feira, o homem não se encontrava na casa, mas chegou no final e, junto com a companheira, foi levado para a 3ª Delegacia de Polícia, localizada no Cassino. A 3ª DP está investigando o caso. Conforme a delegada Márcia Bernini, que estava no plantão desta delegacia na terça-feira à noite, o homem foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma (rifle), porém pagou fiança e foi liberado.
Ele vai responder inquérito por crime ambiental. A 3ª DP vai investigar a extensão deste crime, a origem dos animais e se realmente havia comércio, além de outras questões. Também será averiguado se ele tem nacionalidade brasileira. Ao ser questionado na delegacia, o acusado não quis se manifestar. Segundo a denúncia, ele também teria em casa outros animais, como jabuti, escorpião, iguana e lagarto.
Fonte: Jornal Agora
