O governo do Equador realiza hoje (7) uma consulta popular com a participação de 11,1 milhões de cidadãos, segundo a Agência Pública de Notícias do Equador e da América do Sul (Andes). Os equatorianos responderão sim ou não a dez perguntas para reformar artigos da Constituição, reestruturar o Judiciário, entre outros assuntos.

Um dos objetivos da consulta é regular os meios de comunicação quanto à responsabilidade pela publicação de informações e pela exibição de conteúdos violentos, de sexo explícito ou discriminatórios. Os equatorianos também vão escolher se ficam proibidos os jogos de azar e os espetáculos com morte de animais.

Outros assuntos são a seguridade social, a prisão preventiva, a proibição de donos de instituições financeiras terem ações em empresas de comunicação e a tipificação do enriquecimento privado injustificado como delito no Código Penal.

O ato oficial de abertura da votação foi feito às 06:45 (horário do Equador), com a presença do presidente do país, Rafael Correa, de autoridades de Estado e de observadores internacionais. Segundo a Andes, o presidente equatoriano defendeu o direito dos cidadãos de se pronunciarem nas urnas, em um exercício pleno da democracia. Correa disse que o governo irá consultar a população quantas vezes forem necessárias.

O governante, que fez pessoalmente campanha eleitoral em favor do “sim”, disse que, caso o povo vote favoravelmente às mudanças, isso significaria para ele “muito mais trabalho e muitíssimo mais responsabilidade”.

“A democracia radical que estamos construindo, a democracia necessária, inescusável, urgente, é a face da sociedade perante o futuro, é a nova democracia cidadã que cumpre com os postulados de igualdade e justiça”, exclamou Correa.

Fontes: Agência Brasil e Terra