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Referendo de iniciativa popular poderá determinar advogados para animais na Suíça

1 de fevereiro de 2010
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Pastora branca com filhote  Foto: sem crédito
Pastora branca com filhote Foto: sem crédito


A Suíça realiza, em março, um referendo sobre a proposta de que cada cantão do país seja obrigado a indicar um advogado para proteger animais domésticos de abusos – sejam eles bichos de estimação ou criados em fazendas. Recentemente o país mudou sua Constituição para garantir a proteção da “dignidade” da fauna e aprovou lei, no ano passado, estabelecendo os direitos de criaturas como canários, porquinhos-da-índia e peixinhos dourados.

“Os seres humanos acusados de crueldade contra os animais podem contratar um advogado ou ter um indicado para eles, mas os animais não podem”, disse o advogado Antoine Goetschel, segundo o jornal britânico The Sunday Times. Em 2007, o cantão de Zurique indicou Goetschel como “defensor dos animais” em uma experiência cujo sucesso encorajou grupos de defesa dos animais a organizarem uma campanha para o referendo. O Sunday Times afirmou que o grupo recolheu mais do que as 100 mil assinaturas necessárias para a realização da consulta popular a nível nacional.

Mas governo e fazendeiros são contrários à proposta, por temerem a adoção de normas mais rigorosas se a moção for aprovada no dia 7 de março. Na semana passada, foi organizada uma comissão chamada “Não à Iniciativa para Advogados Inúteis para Animais”.

De acordo com reportagem do Sunday Times, a lei para proteger aminais domesticados prevê que “animais sociáveis” como canários e porquinhos-da-índia não sejam criados sozinhos.

Tanques com peixinhos dourados não podem ter todas as suas faces de material transparente porque o peixe precisa de abrigo. As pessoas que quiserem ter cachorro têm que fazer um curso de quatro horas sobre os cuidados com bichos de estimação antes de responsabilizarem-se por um animal.

Fonte: O Globo



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