As redes sociais revelam mais um fenômeno que causa revolta em muitos segmentos: fotos e imagens de maus-tratos a animais. Algumas delas são postadas pelos próprios agressores, mas a maioria é repercutida pelas pessoas que atuam na proteção animal. Na última semana, um caso chocou a todos, não somente aos protetores. Um cão foi torturado e enforcado como ato de vingança entre irmãos em Caucaia. A Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA), presidida por Márcio Sousa, está à frente do caso, encaminhando a denúncia junto ao Ministério Público e Polícia Civil.

Com a popularização das redes sociais, fica a percepção de que aumentam os casos de maus-tratos aos animais. Porém, os voluntários que atuam na causa, fazem nova avaliação sobre o problema social.

A SPA existe desde 1940. Antes era denominada Sociedade Protetora dos Animais, segundo documentos identificados por Márcio Sousa. Ele ficou sabendo que existiu um grupo de idosos voluntários que fazia um trabalho anônimo de proteção dos animais. A entidade ficou desativada por muitos anos. Em 2005, ele iniciou nos trabalhos e assumiu a presidência três anos depois, quando a Sociedade mudou a denominação, incorporando o aspecto ambiental. Atualmente são cerca de 40 voluntários. Por mês, eles recebem de 90 a 100 denúncias de maus-tratos. “É um número crescente. Às vezes chega a 110, 120 casos por mês”, diz ele. Os casos são os mais diversos: abandono, envenenamento, agressões físicas e mortes.

Quando a SPA recebe a denúncia, procura reunir provas como fotos e vídeos e encaminha para o Ministério Público. Márcio tem cópias de 44 Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO), em parceria com a Polícia Ambiental do Ceará. Mas há um número superior de TCOs em andamento. As causas da violência contra os animais são variadas. Segundo ele, muitas devem-se a brigas de vizinhos, onde um se viga no animal do outro. Ele diz que a maioria dos TCOs já resultou em condenação dos autores com penas alternativas e pagamento de multas.

A advogada e protetora animal Suynara Marques Pinheiro não acredita haver crescimento no número de casos. “Os maus- tratos a animais sempre existiram, inclusive, se olharmos a história, em um número bem maior. A diferença, e é por isso que conseguimos perceber tantos casos, é que, felizmente, estamos mudando os conceitos. E que bom que isso está acontecendo. É sinal de evolução. Sem sombra de dúvidas, o tratamento dado aos animais é diretamente proporcional ao nível de cultura de um povo”, avalia a advogada, que também integra a Subcomissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE) e ainda recém-criada Associação Viva Bicho.

“Não acredito em aumento no número de casos de maus- tratos, mas no aumento do reconhecimento do animal como um ser individual. E é justamente porque existem pessoas que comprovaram que o animal é um ser individual, e, portanto, sente fome, frio, dor e todos os sentimentos que antes eram reconhecidos somente em humanos, que conseguimos enxergar e nos escandalizar com os casos de crueldade”, afirma a advogada.

Suynara aponta duas fontes de legislação para tipificar os casos de maus-tratos como crime. A própria Constituição Federal (Capítulo VI; Art. 225, parágrafo 1º), e a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.

Explica que, de acordo com a legislação existente, pode-se configurar como crime de maus-tratos casos como: abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar; manter preso permanentemente em correntes; manter em locais pequenos e anti-higiênicos; não abrigar do sol, da chuva e do frio; deixar sem ventilação ou luz solar; não dar água e comida diariamente; negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido; obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força; utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi, entre outras.

Fundada em 2012, a ONG Abrace – Uma Causa Animal reúne protetores independentes de Fortaleza. A presidente, Cristiane Angélica, diz que os voluntários da entidade atuam na Capital e algumas municípios da Região Metropolitana.

“Infelizmente, temos visto vários casos terríveis inclusive em nossa cidade. Não sabemos ao certo se é crescimento real, ou deve-se a maior conscientização da população que agora faz a denúncia e apoio dos meios de comunicação que noticiam em destaque esses casos”, avalia ela.

Lar temporário

A Abrace não passa um dia sem receber denúncias. “Trabalhamos junto aos nossos voluntários, na recuperação e na doação de animais. Entretanto, esses animais são sempre relacionados a algum associado do grupo, pois, devido aos altos gastos financeiros, não temos como receber animais sem alguém que se responsabilize em colaborar ou angariar recursos junto a ONG, para socorro desse animal”, afirma Cristiane.

Ela explica que, depois do resgate, os animais recebem tratamento veterinário e, após alta médica, são hospedados no Lar de Francisco, local de acolhimento para recuperação, mantido pelos membros e associados da ONG, de onde os mesmos são encaminhados para adoção.

Voluntários em ação

Feiras de adoção e denúncias no Ministério Público

A ONG Abrace- Uma Causa Animal atua em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. Presidida pela professora Cristiane Angélica, a entidade promove feiras de adoção para animais resgatados das ruas, após tratamento veterinário e lar temporário. Já a Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA), presidida por Márcio Sousa, também resgata animais vítimas da violência e do abandono, e encaminha as denúncias contra os agressões, no Ministério Público e Polícia Civil. Os protetores voluntários sempre estão precisando de apoio.

Mais informações

Sociedade Protetora Ambiental do Ceará(SPA)
Abrace-Uma Causa Animal
Associação Viva Bicho
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Fonte: Clip TV News