A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul abriu um inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos envolvendo mais de 8.800 bois em propriedades rurais de Paraíso das Águas (MS). O responsável foi multado em mais de R$ 9 milhões.
A investigação começou depois que equipes da Polícia Militar Ambiental e da Iagro realizaram uma fiscalização e encontraram um cenário de grave abandono.
Segundo o relatório, os animais estavam extremamente debilitados, com baixo escore corporal e sinais claros de fraqueza, resultado direto da falta de alimentação adequada. As pastagens estavam totalmente degradadas, com grandes áreas de solo exposto e pouca vegetação — insuficiente para manter o rebanho.
Durante a vistoria, os fiscais também encontraram 27 carcaças em diferentes estágios de decomposição, indicando que mortes vinham acontecendo há semanas. A suplementação oferecida pelo proprietário — seis rolos de feno e pequenas quantidades de sal mineral — foi considerada muito abaixo do necessário para a quantidade de animais no local.
Responsável é autuado e rebanho é apreendido
Segundo o promotor Thiago Barile Galvão de França, o dono das fazendas foi autuado pelo Imasul e pela Iagro. As penalidades incluem multa de 177.200 Uferms, apreensão do rebanho e a nomeação do próprio autuado como fiel depositário dos animais, conforme termos lavrados pelos órgãos ambientais.
O produtor também foi notificado a fornecer, em até cinco dias, alimentação suficiente para todo o rebanho, já que as pastagens estão destruídas. Caso não cumpra a determinação, pode enfrentar novas penalidades previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multas de R$ 1 mil a R$ 1 milhão para quem ignora exigências legais feitas pela autoridade ambiental.
Além das infrações administrativas, o caso também pode ser tratado como crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que criminaliza abusos e maus-tratos contra animais. Por isso, o Ministério Público requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para apurar a responsabilidade do proprietário.
