Um rebanho de bois foi encontrado em situação de maus-tratos em um terreno localizado no bairro Recreio Campestre, em São Carlos (SP).
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (16/09) pela Prefeitura, os animais não possuíam qualquer tipo de acesso à água ou comida. O responsável pelo rebanho deve ser multado.
Ao menos cinco mortes foram confirmadas oficialmente. A quantidade exata de animais no local, porém, não foi informada.
A fiscalização
As equipes de fiscalização da Prefeitura de São Carlos compareceram ao terreno após denúncia feita por moradores.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, a equipe técnica concluiu que as mortes foram causadas por desidratação.
Ainda segundo a Pasta, o rebanho teria saído de um sítio naquela região e ficado preso na área, sem acesso aos recursos necessários.
A prefeitura informou que a retirada dos animais sobreviventes segue em fase de planejamento, já que a área é extensa e não possui estrutura adequada para a operação.
Uma caixa d’água foi instalada no local pelas equipes. A quantidade de sobreviventes ainda é apurada, e um boletim de ocorrência (BO) foi registrado na Polícia Civil.
Próximos passos
A Secretaria de Bem-Estar Animal também informou que o responsável pelo rebanho será autuado e multado. O caso também vai ser encaminhado ao Ministério Público (MP).
Deixar o animal preso a correntes ou cordas, mantê-lo em locais pequenos, sujos, sem ventilação, sem espaço para locomoção, sem acesso à água tratada, sem alimentação adequada e diária, sem assistência veterinária quando adoece ou se acidenta são atos definidos como maus-tratos.
A Lei de Crimes Ambientais estipula pena de dois a cinco anos de prisão por maus-tratos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
Outros canais de denúncia
Ministério Público Federal
A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.
Disque Denúncia
É possível denunciar anonimamente casos de maus-tratos a animais através do Disque Denúncia. Pesquise o número de atendimento no seu estado.
Federação Brasileira dos Animais
No site da Federação há uma aba para fazer denúncias. Clique aqui para acessar.
Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.
Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal
A associação oferece toda orientação para que você mesmo (a) faça a sua parte. Clique aqui e veja como.
Disque Denúncia Animal – São Paulo
No estado de São Paulo existe o Disque Denúncia Animal, que atende por meio do telefone 0800 600-6428.
