Nos últimos anos muitos animais foram alvos de exploração, maus tratos e considerados, sobretudo por donos de circos, como objetos de entretenimento. Assim, grupos de defesa dos animais, políticos e a sociedade em geral se uniram em torno de uma grande campanha para que essas aberrações acabassem de uma vez por todas. Era inadmissível manter tal descabimento sob o argumento do bem-estar ou do prazer.

Foi aí que, em 2011, deflagrei uma série de tratativas com esses segmentos para criar a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais. Posteriormente, diversas iniciativas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram apresentadas, proibindo a utilização ou exibição de animais em espetáculos circenses ou de qualquer natureza.

Dentre essas proposições, destaca-se o Projeto de Resolução – PRC 204/2013, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais e a Indicação – INC 4947/2013, que sugere ao Ministro da Cultura o apoio à causa contra a exibição de animais em circo.
Não obstante os esforços para combater essas terríveis práticas contra os animais, uma equipe de juristas reunidos no Senado Federal está elaborando, há meses, um anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/12), com penas brandas e superficiais.

No dia 11 do corrente, um grupo de defensores dos direitos animais esteve com o relator do Novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), solicitando a alteração e a maximização das penas contra maus-tratos dos animais. Graças ao seu bom senso, incluirá no relatório as sugestões do grupo. Dentre eles estão: Reynaldo Veloso, da OAB-RJ; este parlamentar; deputado federal Antonio Imbassahy; Sras. Regina Becker e Adriana Davoglio, ambas da Secretaria Especial dos Direitos Animais do Município de Porto Alegre; e, Ana Rita Tavares, vereadora de Salvador-BA.

Quando as pessoas se unem em torno de uma causa do bem, a coerência e o espírito humanitário prevalecem.

Ricardo Izar Júnior é deputado federal pelo PSD-SP; presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais. Email: [email protected]