Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina)

A Assembleia Legislativa da província de Santa Fé na Argentina aprovou um projeto de lei que proíbe que os municípios e comunas matem animais abandonados para controle populacional. As informações são do lt10.

A normativa foi impulsionada pela deputada provincial Alicia Guitiérrez para proibir que os canis do Estado pratiquem a matança de cães e gatos como método de controle da população abandonada, assim como todos os atos de maus-tratos ou crueldade, de acordo com a Lei Nacional 14.346. Além disso, no possível caso de uma privatização dos canis, o artigo terceiro antecipou, que tampouco poderão realizar esta prática, mas sim “a esterilização cirúrgica, de acordo aos protocolos veterinários que atuem no país, como único método prioritário de controle de crescimento da população de cães e gatos”.

De acordo com a nova lei o governo da província também tem a obrigação de fornecer vacinas, tratamentos antiparasitas para cães e gatos, e de aplicar todos os métodos preventivos contra todo tipo de enfermidades que afetam a população animal. Ainda assim, a Lei não descreve penalidades para aqueles que não cumpram com este dever.

A representante da iniciativa, Alicia Gutierrez, disse que “a aprovação constitui um avanço na necessidade de valorizar a vida de todos os seres e de não promover valores anti-éticos e de violência”. Um dos avanços pode ser visto na proibição da pratica do “sacrifício” de cães e gatos como método de controle da população abandonada, e também na iniciativa contra os atos que impliquem em maus-tratos ou crueldade.

A aprovação desta nova lei, converte à província de Santa Fé como a sexta província argentina a adotar esta medida.