Maltratar animais pode ter punição bem mais rigorosa. Um projeto de lei, aprovado pela câmara dos deputados prevê penas mais rigorosas para quem mata, fere ou abandona cães e gatos. A notícia foi recebida com otimismo pelas entidades e protetores de São José do Rio Preto (SP) que trabalham defendendo e recolhendo animais das ruas. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado pelo Senado e ajude a reduzir os casos de maus-tratos, que são muito comuns na região noroeste paulista.
O cachorrinho da comerciante Adriana Franco foi encontrado por ela bem doente, jogado na rua. “Quando o vi na rua estava machucado, em carne viva. Aquela imagem ficou chocante na minha cabeça. Eu tive que descer do carro e ir atrás para socorrer. Não podia deixar ele invisível. Poucas pessoas iriam observar ele daquele jeito”, conta Adriana. Ele recebeu o nome de “anjo” e hoje recebe carinho e cuidados. “Ele paga com todo amor, alegria e gratidão. Isso é muito gratificante, não tem preço, é o maior pagamento”, conta a tutora.
Enquanto uns já conseguiram um lar, muitos outros são maltratados, largados na rua e precisam de muito tratamento. É o caso de um pit bull deixado na porta da casa de uma protetora. Ele está sendo medicado e passa por um tratamento. “Infelizmente tem se tornado cada vez mais comum animais maltratados, espancados e presos sem água e sem comida”, comenta o veterinário.
Os animais que não tem a sorte de serem adotados, nem conseguem um atendimento, acabam sendo salvos pela Polícia Ambiental. “Infelizmente a Ambiental tem recebido cada vez mais denúncias de maus-tratos. Em regra a maioria não é constatada, mas quando constatada, adotamos as providências necessárias”, explica o tenente Emerson Mioransi.
Uma dessas providências é encaminhar para ONG’S. O grupo Patas é uma delas. O grupo cuida de mais de 300 animais e manter o local não é fácil. Empresários, pessoas da comunidade e a própria fundadora mantem a ONG. A presidente tem a esperança de que, se a nova lei aprovada, ela possa diminuir os casos de maus-tratos. “Qualquer lei que beneficie os animais é muito bem vinda. Acho que vai ter um efeito, será importante e que coloquem na cadeia quem maltrata animais de forma cruel”, comenta Silvana Mara Ferreira de Carvalho.
A lei para quem maltratar e matar cães e gatos ficará mais rígida. O agressor pode ficar até três anos preso. Atualmente, a pena de três meses a um ano de prisão é revertida em prestação de serviços à comunidade, além de multa de até 6 mil reais por animal.
Em caso de crueldade, como o uso de veneno, fogo, asfixia, tortura e espancamento, o crime tem pena aumentada em até um terço. A morte induzida será permitida em casos de doenças, mas com laudo de um médico veterinário. As mortes sem comprovação terão punição de um a três anos de prisão. Promover luta entre cães tem penas mais severas, de três a cinco anos de detenção.
O projeto de lei trata também do abandono. O tutor que soltar cães e gatos na rua pode ir pra cadeia. Se o projeto de lei passar pelo Senado e for sancionado pela presidente Dilma, o abandono terá pena de até um ano de prisão. A mesma penalidade será aplicada em casos em que os animais ficarem expostos ao perigo.
Fonte: G1