Após a última sexta-feira (18) a maioria da Câmara Legislativa aprovou alterações à Lei do IVA ao imposto “a venda de alimentos industrializados para cães, gatos e pequenas espécies como animais domésticos”. Roxana Velueta Alafita (presidenta da Fundação Tangerine), disse que que a avaliação será um obstáculo para o trabalho de resgate e vínculo para a adoção de cães e gatos que realizam associações civis e particulares. A nova lei aumenta o valor em 16% do imposto IVA em alimento de animais, por ser considerado um “bem de luxo”.
“O impacto que irá criar, em aprovar o imposto sobre os alimentos para animais domésticos vai dificultar a adoção, teremos menos casos de sucesso. Muitas pessoas não acreditam no nosso trabalho como protetores e salvadores, e nós temos um momento difícil ao convencê-los a adotar os cães. Se hoje em dia, sem impostos, tem pessoas que não acreditam na doação, com o aumento será mais difícil”, disse Roxana Velueta Alafita.
Por volta das 5h desta sexta-feira (18) e depois de mais de 17 horas de sessão contínua, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou com 292 votos a favor, 177 contra e duas abstenções, as alterações à Lei do IVA, em que além de apoiar a aplicação deste imposto para alimentos para animais e goma de mascar (chiclete), aprovou a sua aplicação nas áreas de fronteira do 11% a o 16%.
Artigo de Luxo
O proposta aprovada na madrugada desta sexta-feira (18), no Palácio Legislativo de San Lázaro considera o alimento animal como um “bem de luxo”, o que também não é produtivo.
E justifica que, como não é alimento para os seres humanos, é inviável a isenção.
Neste sentido, a presidenta da Fundação Tangerine, localizada na cidade de Puebla no México, adverte sobre risco econômico que o imposto representa para o trabalho de proteção animal, que atinge diretamente as causas ativistas.
“Nós entregamos animais cem por cento saudáveis: desparasitados, vacinados, esterilizados e se você precisa de qualquer tratamento que requer mais gastos, o dinheiro virá de nossos bolsos. Isso é o que as pessoas não entendem, e acham muito doar um pacote de comida que pode custar-lhe 400-500 pesos mexicanos quando nós pedimos”.
“Estamos indo para um caminho que resulta na redução de casos de adoção de animais e isso vai aumentar o número de animais abandonados ou maltratados”, disse Velueta Alafita .
Fonte: E-Consulta
