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Protetores condenam abandono de animais nas ruas de Dourados (MS)

11 de maio de 2015
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Foto: Cido Costa
Foto: Cido Costa

Três cachorros foram abandonados na área central de Dourados. Há dias eles permanecem nas imediações da rua Oliveira Marques, próximo à escola Presidente Vargas. Funcionários de empresas da região passaram a dar água e alimentação aos bichos.

Ontem, a advogada e defensora dos animais Rosalina de Souza Santos esteve no local para recolher os cachorros. Um deles, com o apoio dos funcionários, foi pego e adotado. Os outros dois, ariscos, permanecem na rua.

Equipe do Centro de Controle e Zoonoses (CCZ) foi acionada, mas os animais só seriam levados após recolhidos. O trabalho de captura continua.

A advogada condena o abandono de animais e lembra que anteprojeto do Código Penal em debate no Congresso traz mais proteção aos animais e punição a quem pratica qualquer tipo de crime contra eles.

O projeto de lei 236/2012, em seu artigo 393, criminaliza a aconduta de abandonar animal, doméstico ou não, com punição para o delito de 1 ano a 4 anos de prisão.

Por outro lado, os artigos 394 e 395, criminalizam os atos de deixar de prestar assistência ou socorro ao animal que esteja em perigo grave ou eminente perigo, ou não pedir socorro da autoridade pública para a ocorrência.

Rosalina diz que os animais são seres sencientes, que sentem e tem aptidão para provar de sofrimento, angústia e dores, e que carecem de proteção e tratamento digno. Cabe essas responsabilidades ao agente dos animais.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) existem cerca de 30 milhões de animais abandonados em todo o Brasil.

Fonte: Dourados Agora

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