Após uma peregrinação por três distritos policias localizados no bairro Taquaral e jardins Ipaussurama e Amazonas, em Campinas (SP), a voluntária Marynes Silva desistiu de registrar um boletim de ocorrência de maus-tratos de animais. No dia seguinte, tentou novamente no 5º Distrito Policial e conseguiu. O caso ocorreu em fevereiro deste ano e, desde então, a voluntária acredita que a impunidade de crimes contra os animais tenha aumentado. “Conseguimos salvá-los, mas é difícil saber que vai ficar impune”, afirma Marynes.

Sem o Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente da Polícia Civil, que interrompeu as atividades em janeiro deste ano para reorganização administrativa, os protetores dos animais da cidade afirmam que não tem mais à quem recorrer.

Segundo a Polícia Civil, os registros de crimes de maus-tratos e ambientais devem ser feitos nos distritos policiais nos bairros, já que o setor especializado não está operando. No entanto, Marynes conta que já ouviu diversas justificativas nos DPs que a impediram de fazer a denúncia rapidamente. “Nós fomos jogados de um lado para o outro. Se negavam a fazer os boletins de ocorrência quando dizíamos que era ocorrência de maus-tratos”, afirma ela.

A previsão é que a unidade reabra à população em setembro, após a publicação em maio de uma portaria que prorrogou por mais 120 dias o prazo de interrupção dos trabalhos. Segundo a polícia, o único escrivão do setor se aposentou.

A professora de inglês Erika Mantovani, também voluntária no resgate de animais abandonados, diz se sentir desamparada sem conseguir denunciar os casos. Ela chegou a acompanhar sozinha durante dois meses um caso de maus-tratos a um cachorro pitbull no bairro Cambuí. Um trabalho que, segundo ela, deveria ser realizado pela Polícia Civil.

Horas para registrar

O presidente do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais, Flávio Llamas, afirma que a suspensão das atividades do setor zerou o número de novos registros de crimes como maus-tratos e tráfico de animais. Os motivos para a dificuldade em fazer boletins de ocorrência desses casos nos distritos policiais seriam a falta de serviço especializado, além do descaso dos próprios funcionários, segundo ele. “Na escala de prioridade, entre um roubo e um assassinato, o animal será a última etapa mesmo. O escrivão fala que não tem pressa no caso, que vai deixar por último, que vai fazer a hora que der”, afirma Llamas.

Ele afirma que esse procedimento é prejudicial para a punição dos crimes contra os animais, tendo em vista que essas ocorrências passaram a ficar em segundo plano. Além disso, as investigações dos crimes ambientais também acabam relegadas, segundo Llamas. “Tem ordem judicial que precisa ser cumprida e que está parada por causa disso”, explica Llamas.

Questionada sobre a possível queda no número de registros de crimes contra os animais e o meio ambiente, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que o levantamento do número de boletins de ocorrência e inquéritos instaurados em Campinas seria inviável, tendo em vista que os casos que eram investigados pelo setor foram redistribuídos para as delegacias territoriais.

Demanda para a Polícia Militar

Segundo um soldado da Polícia Militar Ambiental, que preferiu que não fosse identificado, ficou mais difícil registrar as ocorrências ambientais. Ele afirma os funcionários dos distritos policiais dos bairros não estão acostumados a lidar com ocorrências ambientais, o que tornou o processo do registro mais lento.

Com o fechamento da delegacia especializada, a Polícia Militar Ambiental acumula a função, antes desempenhada pela Polícia Civil, de transportar os animais que foram apreendidos em situações de maus-tratos ou de tráfico para abrigos da região. “Antes, a delegacia já dava um destino para o animal. Agora, a gente tem que destacar viaturas para isso também”, explica.

Reorganização do setor

O Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente era responsável por registrar e investigar os casos de maus-tratos e de crimes ambientais na região de Campinas e interrompeu as atividades em janeiro deste ano por falta de funcionários, segundo a Polícia Civil.

Em portaria publicada no dia 5 de maio e assinada pelo titular da 1º Delegacia Seccional, José Carneiro Rolim Neto, o prazo de suspensão dos trabalhos do setor foi prorrogado por mais quatro meses. De acordo com esse documento, o único escrivão da unidade se aposentou. Com isso, a expectativa é que ocorra a reabertura do setor especializado em setembro.

Sem notificação de demora

O titular da 1º Delegacia Seccional de Campinas, José Carneiro Rolim Neto, afirmou que não recebeu nenhuma notificação ou reclamação sobre demora para registrar boletins de ocorrência de crimes contra os animais e o meio ambiente em distritos policiais da cidade. “Em todos as outras cidades é feito dessa forma. Infelizmente, não tem como fazer diferente agora. Antes, tinha uma questão de facilidade, mas nesse momento não é possível”, afirma Rolim Neto.

Segundo o delegado, ele aguarda o término do processo de concurso público para contratação e nomeação de escrivão, por isso prorrogou o prazo para reabertura do setor. “Ainda não sei se há possibilidade de abrir antes dos 120 dias”, afirma o titular da 1º Delegacia Seccional.

Fonte: G1