É durante o Carnaval e os meses tradicionais de férias em que o abandono de animais mais preocupa os protetores. Na última folia, Lilian Queiroz, diretora da ONG Oito Vidas, que acolhe, em especial, gatos, disse que os lares temporários da entidade ficaram lotados, inclusive, de cachorros.
“Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro e julho são quando o abandono é mais constante. Nesse ano, o período de janeiro e fevereiro, na realidade se prolongou até março, devido ao fato do Carnaval não ter sido em fevereiro. Além disso, no mesmo período, é comum apresentar redução brusca na adoção. Os protetores enlouquecem com a quantidade de animais que precisa ser resgatado e acolhido”, desabafa.
Ainda de acordo com Lilian, o motivo seria as viagens dos tutores. “Há hotéis, mas os tutores não querem pagar”, reforça. Porém, a tal “economia” em pagar hotel pode virar crime. Segundo a responsável pela parte jurídica da Oito Vidas, Cristina Palmer, no Brasil, o abandono caracteriza o crime de maus-tratos e abuso. A pena prevista (Lei Federal 9605/98) é de até um ano de detenção e multa, podendo ser aumentada em até 1/3, caso o animal morra.
Se o abandono ocorrer na cidade do Rio de Janeiro, além da punição penal, o responsável pelo ato, o réu pode ser multado em R$ 2 mil de acordo com a lei 4731/08. Se o abandono ocorrer fora da cidade do Rio de Janeiro, mas dentro do Estado, o indivíduo poderá ainda ser multado em 100 UFIR’S (equivalente a R$ 106,41), de acordo com a lei 4808/05.
