Um grupo de pesquisadores, ativistas ambientais e de movimentos sociais, povos indígenas e outros apoiadores em defesa dos direitos animais e do planeta realizam na manhã desta quinta-feira (7) um protesto contra a 17ª rodada do leilão de petróleo e gás natural promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O ato ocorre em frente ao Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com a presença de ativistas da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), do Instituto Internacional Arayara e de outras organizações civis.
Com diversas faixas e cartazes, o objetivo da manifestação é chamar a atenção de investidores e gestores públicos para as infrações cometidas pelo leilão, que ameaça 90 espécies marítimas da costa brasileira, incluindo a baleia-azul.
A suspensão do certame foi alvo de diversas ações judiciais nos tribunais de Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina e também no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive processos movidos pela ANDA para assegurar os direitos animais e a preservação do meio ambiente.
No entanto, na manhã desta quinta-feira (7), o leilão foi iniciado pela ANP. Ao todo, são ofertados 92 blocos exploratórios, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Sete empresas petroleiras, além da Petrobras, foram habilitadas para participar: Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall e 3R Petroleum. Até o fechamento desta reportagem, cinco dos 92 blocos para exploração foram arrematados.
Batalha judicial
Advogados da ANDA, junto com o Instituto Internacional Arayara e a Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no Distrito Federal para impedir a realização do leilão em todas as bacias.
O desembargador Daniel Paes Ribeiro foi designado como relator para o caso para decidir com urgência, mas o processo não foi apreciado a tempo pela Justiça Federal.
A ANDA e outras organizações civis entraram em uma batalha judicial desde o final de setembro, com o ingresso de uma Ação Civil Pública (ACP) contra a ANP e a União.
Risco ambiental gravíssimo
Não há estudos conclusivos sobre o impacto ambiental dessa exploração e que qualquer vazamento poderia destruir os patrimônios naturais das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Na bacia Potiguar, estão três importantes áreas de preservação: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.
Ao portal G1, técnicos do ICMBio apontaram que há sobreposição com distribuição de espécies ameaçadas de extinção. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou pelas redes sociais que não reconhecer as recomendações técnicas “é uma atitude temerária”.
ANP qualificou oito empresas para participar da 17ª Rodada, e pelo menos três delas (Chevron, Ecopetrol e Total) têm histórico de gravíssimas violações de direitos humanos e ambientais em países nos quais atuaram anteriormente. Entre esses países estão a Colômbia (Ecopetrol), o Equador (Chevron) e Uganda (Total).
Baleia-azul
A baleia-azul é o maior animal vivo sobre a superfície da Terra, pode atingir até 33,6 metros de comprimento e pesar mais de 140 toneladas. Ela é a espécie de baleia menos estudada e conhecida. Vive em todos os oceanos e é um animal considerado solitário pelos cientistas. É comum o registro de duplas de mãe e filhote, e de grupos pouco numerosos.
“Não estamos defendendo direitos em nome dos indivíduos humanos, nem da universalidade de humanos, mas sim os interesses e direitos individuais homogêneos das baleias-azuis e seus direitos difusos (os quais compartilham conosco) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, avalia Waleska Mendes Cardoso, co-diretora da ANAA.
“Lutamos para trilhões de animais não sejam eliminados dos mares brasileiros pelo petróleo”, observou Silvana Andrade, presidenta e fundadora da ANDA.
