Após quase dois anos de expectativas, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) finalmente dá seu primeiro passo em Bauru. Esta semana diversas entidades se reuniram no prédio do Centro de Referência e Saúde do Trabalhador (Cerest) para organizar e planejar o início dos trabalhos.
Com a missão de suprir uma demanda antiga do município, o Comupda surge com poder consultivo e deliberativo, ou seja, de tomada de decisões, para agir na elaboração de políticas públicas de proteção dos animais.
Formado por representantes do poder público e de instituições civis, a entidade reúne um grupo de 28 pessoas – 14 membros titulares e 14 suplentes. Entre os conselheiros estão membros de organizações como, por exemplo, o Instituto Vida Digna, ONG Naturae Vitae, ONG SOS Gatinhos, Ibama, Conselho Regional de Medicina Veterinária, além de universidades e representantes governamentais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Em julho de 2011, quase um ano após a criação formal do Comupda, o Jornal da Cidade divulgou a publicação da lista de conselheiros escolhidos, pelo prefeito, para compor a entidade. Na ocasião, o presidente do órgão ainda não havia sido eleito.
Além das políticas públicas, o conselho também irá atuar na defesa dos animais feridos e abandonados. As propostas também incluem o desenvolvimento de campanhas de conscientização quanto aos maus-tratos, adoção, vacinação e incentivo à preservação de animais silvestres. O número de autuações pelo município por abusos e maus-tratos chegou a 993 em 2011, sendo o cachorro o animal mais agredido e mal cuidado.
Segundo a presidente eleita pelo conselho, Beatriz Schuler – titular da pasta pela entidade Vida Digna -, a ação prática terá início por volta do mês de março, após as discussões em torno do regimento e organização da casa.
Carroças
A primeira atuação do conselho será em relação aos animais usados em carroças. Os maus-tratos e abusos nesses casos remetem a uma antiga discussão em relação à regulamentação que deveria ser feita na cidade.
A lei nº 11.213, de 15 de abril de 2010, regulamentou o uso dos veículos de tração animal utilizados para serviços diversos. Segundo a legislação, as tradicionais carroças deveriam passar por uma vistoria, cadastramento, fiscalização pelo Centro de Zoonoses e regularização pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Entretanto, segundo Beatriz Schuler, a legislação não surtiu efeitos e é preciso que outras medidas mais severas sejam tomadas. “Não cabe mais tanto sofrimento, tanta dor de cabeça por vários setores da sociedade”, diz a presidente do Comupda.
Já o conselheiro Luiz Pires, titular no Comupda pela Semma, lembra que é preciso cautela para não prejudicar os trabalhadores que dependem desse ofício.
Abandono
“Chego a gastar em torno de R$ 3 mil por mês, do meu bolso, com alimentação e cuidados com os animais abandonados que recolho e levo pra casa”, declara a empresária Sandra Regina Ariede, 56 anos, que é atuante na ONG SOS Gatinhos.
Sandra é o reflexo da realidade de várias pessoas que se solidarizam no município com a causa dos animais feridos e abandonados na rua. Abandonados. A empresária conta que começou a recolher os animais de rua em 2006. Ela diz que por muitos anos morou em um apartamento em frente ao Bosque da Comunidade e, na época, se solidarizou com a situação dos gatos que viviam no local, começando a alimentá-los.
Daí por diante, a paixão aumentou e Sandra resolveu montar a ONG e alugar uma casa para adotar os animais abandonados na rua. Ela elabora formulários dos animais para ter um controle e divulga nos jornais os animais disponíveis para adoção.
Atualmente, com dezenas de animais morando em casa – por questões de segurança ela não quis divulgar os números – a empresária se desdobra entre o emprego e a casa para conseguir manter todos os bichinhos. Sandra paga uma funcionária para ir até o local realizar a limpeza dos aconchegos, que ficam dentro e fora da residência.
Para ela, a atuação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais poderá refletir em sua vida indiretamente.
Fonte: JCNET