A comissão de assuntos constitucionais do parlamento belga, a Câmara dos Representantes, deu o aval para incluir os animais na Constituição. O texto foi aprovado unanimemente, embora houvesse três abstenções.

Segundo as propostas, os animais gozarão de proteção no artigo 7 da Constituição belga. O texto proposto diz: “No exercício de seus respectivos poderes, o estado federal, comunidades e regiões devem se esforçar para proteger e cuidar dos animais como seres sencientes.”

O legislador ecologista Kristof Calvo fala de um passo importante para o bem-estar animal. “Os animais são importantes em nossa sociedade. Agora os reconhecemos plenamente como seres vivos com sentimentos”, declarou Calvo.

Anteriormente, o Senado também aprovou o texto. A aprovação final é possível dentro de semanas se o texto receber o apoio de dois terços dos legisladores em uma votação plenária na câmara.

“Alterar a Constituição não é fácil e é um processo longo. Estamos muito felizes com o amplo apoio entre os colegas no comitê seleto. É mais um passo para frente para o bem-estar animal, mas isso não encerra nosso trabalho”, explicou Calvo. “Também esperamos um amplo apoio na votação plenária.”

Gaia, uma organização de direitos animais, também está satisfeita com a aprovação. “Não há dúvida de que incluir os animais na Constituição é uma resposta legítima à demanda social amplamente apoiada por uma proteção cada vez melhor dos animais em nossa sociedade”, disse o presidente da ONG, Michel Vandenbosch. “Pedimos a todos os deputados que apoiem o projeto de lei durante a votação plenária, que ocorrerá daqui a algumas semanas.”