Um projeto de lei que prevê desconto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem adotar animais abandonados em Caxias do Sul começou a tramitar no Legislativo caxiense na última semana semana. A proposta é do vereador Washington Cerqueira (PDT) e pretende reduzir o número de animais abandonados na cidade.
Conforme a iniciativa, a adoção deverá ser feita por meio de uma ONG e o percentual de desconto será definido pela prefeitura. Também ficará a cargo da administração municipal verificar se os animais continuam sob cuidados dos novos tutores. O projeto estabelece revogação do desconto e cobrança do que foi até então concedido em casos de abandono ou maus-tratos.
O presidente da Proteção Animal Caxias (PAC), Vladimir Flores, aprova a proposta. Para ele, o projeto pode ajudar a tirar cães e gatos da rua, dando a eles um lar e resolvendo um problema de saúde pública:
“Acho muito válido. A gente é suspeito para falar, porque tudo que vem em relação à causa animal, de benefício, de direitos, de possibilidades de resolver os problemas, além de ficar feliz com isso, a gente apoia”.
Já Natasha Valenti, diretora de Marketing da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), é contra a proposta, porque entende que a atitude motivada por um benefício como o desconto pode gerar uma onda de adoções sem consciência. O temor de Natasha é que esse animais voltem a ser abandonados depois de um tempo.
“Quando tu tem um animal doméstico, é uma coisa muito séria, não é brincadeira, ele vai viver mais de 10 anos, ele vai dar despesa, vai ficar doente, tem de levar no veterinário, tem de dar vacina, comida de qualidade e cuidados. As pessoas já adotam e compram por impulso e depois abandonam, imagina se tiver desconto no IPTU”, diz.
Atualmente, a chácara da Soama tem 1,6 mil animais: são cerca de 1,4 mil cães e 200 gatos.
Na Câmara
O projeto ainda precisar tramitar pelas comissões da Câmara de Vereadores antes de ir à votação. Caso seja aprovado pelos vereadores, segue para a prefeitura. A proposta vira lei se for sancionada pelo prefeito.
Fonte: Gaúcha