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Projeto que proíbe uso de animais em testes para cosméticos é aprovado

14 de dezembro de 2013
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São Paulo pode se tornar o primeiro Estado do País a proibir a utilização de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos cosméticos. A Assembleia Legislativa paulista aprovou, esta semana, projeto de lei que proíbe a utilização, no âmbito do Estado, de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A matéria depende agora da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para virar lei.

O tema teve forte repercussão após a invasão do Instituto Royal, em São Roque, quando ativistas dos direitos animais retiraram cães da raça beagle que serviam de cobaias para pesquisas. Autor do projeto, o deputado Feliciano Filho (PEN) é presidente da comissão antiviviseccionista da Assembleia e integrou a comissão que obteve, na Justiça, a interdição do instituto.

Durante a tramitação do projeto, a Assembleia realizou audiência pública, no dia 29 de outubro, que contou com a participação de autoridades e especialistas no assunto. A conclusão dos deputados é de que hoje é perfeitamente possível ser abolido o uso de animais em experimentos no ensino e de produção de cosméticos. Durante a audiência, os participantes elencaram diversos métodos substitutivos para o uso de cobaias animais.

Fonte: Jornal do Brasil

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