O senador Álvaro Dias (Podemos) voltou atrás no projeto que propõe o fim das carroças. O texto ficou apenas dois dias na pauta do Senado. O autor desistiu do projeto por entender que precisa de mais tempo para ser discutido.
Pelo texto, o uso de carroças seria proibido no Brasil, um meio de transporte ainda comum no interior do país. O projeto também propõe o fim da exportação de animais vivos navios e o abate de fêmeas que estejam em período de gestação.
A lei também obrigaria condomínios residenciais ou comerciais a serem tutores de qualquer animal abandonado na área de responsabilidade do prédio.
Outra proposta diz respeito à possibilidade de criar varas especializadas e exclusivas voltadas aos direitos dos animais no Judiciário, além da criação de um programa para arrecadar e destinar recursos públicos e privados para o atendimento às necessidades físicas e naturais dos animais.
Entidades do setor não foram ouvidas, assim como não houve audiência pública para debater o tema. A primeira lei brasileira para o bem-estar animal é de 1934. De lá para cá, dezenas de leis foram editadas com o mesmo propósito.
O senador Álvaro Dias foi procurado, mas preferiu não se manifestar.
Fonte: Jornal da Band
