(da Redação)
Com objetivo de proteger os mamíferos silvestres, que frequentemente são mutilados ou mortos devido aos choques com fios de alta tensão, o deputado Feliciano Filho protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A proposta, apresentada nesta terça-feira, 28 de junho, obriga as concessionárias de energia elétrica a inserirem cones, ou dispositivos similares, nos postes de fiação instalados nas margens de zonas rurais, áreas florestadas, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação permanente. A iniciativa dispõe também sobre a criação de corredores ecológicos em áreas de trânsito de mamíferos silvestres previamente determinadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Se a proposta se tornar Lei, as concessionárias terão o prazo de até dois anos para se adequarem às normativas. O descumprimento implicará na aplicação de multas de aproximadamente R$ 6.980 por poste não adaptado. Este valor poderá ser dobrado em caso de reincidência e será revertido às entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração ocorrida. Caso não haja nenhuma entidade desta natureza no município, a verba será destinada às instituições congêneres mais próximas.
O projeto de lei será encaminhado às comissões de análise da ALESP, antes de ser incluído na ordem do dia para votação.
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