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POLUIÇÃO

Projeto prevê redução das emissões de gases em 43% até 2025

27 de outubro de 2021
Elys Marina | Redação ANDA
3 min. de leitura
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Pedro França | Agência Senado

O Senado aprovou na última quarta-feira (20) o projeto que define a redução de emissões de gases do efeito estufa em 43% até 2025, e em 50%, até 2030. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O texto foi confirmado próximo à 26ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP26), que começa no dia 31, na Escócia. O encontro irá debater medidas que precisam ser adotadas por países e empresas para tentar diminuir o processo de mudanças climáticas.

O compromisso de redução de 43% de emissões de gases até 2025 antecipa, em cinco anos, a proposta apresentada pelo Brasil em dezembro de 2020 na sua Contribuição Nominalmente Determinada (NDC, em inglês) ao Acordo de Paris.

No momento, o Brasil assumiu oficialmente o compromisso de reduzir em 43% as emissões de gases até 2030.

O texto aceito pelos senadores, apresentado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a projeção das emissões para 2025 e a descrição das ações serão estabelecidas em regulamento, mas não estipula um prazo para a edição do texto complementar.

A sugestão original, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), previa que o decreto com a regulamentação seria editado em até 120 dias.

E conforme o texto, cada detalhe das ações para o alcance dos objetivos terá “ênfase na eliminação do desmatamento ilegal e na promoção da agropecuária sustentável”. Bolsonaro tem prometido eliminar o desmatamento ilegal até 2030, o que é questionado e visto com desconfiança por ambientalistas e até senadores.

“Eu não tenho nenhuma expectativa de que a gente possa realizar isso com o que temos hoje de política ambiental e com um governo que não respeita decisões do parlamento, não respeita decisões das leis que existem hoje. É passar a boiada! É desastroso!”, protestou José Aníbal (PSDB-SP).

“A gente precisa dizer o prazo, mas a gente também precisa definir os caminhos para poder chegar a esse determinado prazo”, afirmou Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Autora da proposta, Kátia Abreu diz que o Brasil está entre os dez países com maior contribuição na emissão dos gases do efeito estufa, “representando aproximadamente 3% do quantitativo mundial”.

“Esta situação lança uma luz negativa sobre o nosso país, que possui uma matriz energética exemplar e uma cobertura vegetal invejável, afastando investidores e parceiros comerciais que prezam pela sustentabilidade”, relatou a parlamentar.

“Se o Brasil atingir a meta de redução de desmatamento já em 2025, nossos produtos, em especial os agropecuários, terão acesso facilitado aos maiores e mais exigentes mercados consumidores, além da atração de bilhões de dólares em investimentos diretos”, declarou Kátia Abreu.

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