Tramita na Câmara o Projeto de Lei 689/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prevê o incentivo do Poder Público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas.
A proposta altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99), que já prevê, de forma genérica, o incentivo do Poder Público a “práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais”, inclusive por meio de campanhas na mídia, em horário nobre.
Conforme o projeto, as campanhas teriam o objetivo de “conscientizar as pessoas sobre a necessidade de a moda integrar-se ao meio ambiente, demonstrando alternativas para o uso de vestuário que não seja resultado de experiências dolorosas ou cruéis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
“Eles podem ser mortos a pauladas, estrangulados, eletrocutados com a introdução de ferramentas que fritam os órgãos internos, entre outras técnicas para resguardar a pele. Para retirar a pele nas fazendas de criação de chinchilas, faz-se um pequeno corte no lábio inferior do animal e outro próximo ao órgão genital em seguida, é introduzida uma vareta de ferro de um ponto a outro. Ela funciona como um suporte-guia para o corte, com um bisturi, se desprega a pele do animal, evitando danificá-la. Quanto mais intacto o couro, maior o seu valor de mercado”, diz o deputado.
Prado afirma também que, em muitos casos, o animal ainda está vivo durante o processo de retirada da pele.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara