Por Luiz Fernando Cardoso

Os tutores de cães e gatos que abandonam os animais na rua, à própria sorte, são alvo de um projeto em estudo na Câmara de Municipal de Maringá (PR). O projeto prevê a unificação de leis municipais para regular a situação de animais domésticos, como cães, gatos e cavalos. Maus-tratos e abandono seriam punidos com multa pesada.

O procurador jurídico da Câmara, Raphael Luque, conta que a ideia de uma legislação unificada surgiu de solicitações feitas pela sociedade organizada, que cobra a regulação da guarda responsável dos animais. A proposta em estudo partiu de conversas de Luque e dos vereadores Mário Hossokawa (PMDB) e Mário Verri (PT) com o promotor do Meio Ambiente, José Lafaieti Tourinho.

Um levantamento, diz o procurador, revelou quais leis poderiam ser unificadas em um novo texto que contemplaria a proposta do chip subcutâneo. “O animal doméstico passaria a ser como um bem móvel”, explica Luque. “Teria registro de propriedade com informações como nome, endereço e CPF do tutor armazenadas no chip”.

Na opinião de Lafaieti, Maringá carece de regulamentação na área. “A lei viria no sentido de aprimorar a fiscalização da condição dos animais, sobretudo na área dos petshops”, comentou o promotor, que recentemente oficiou o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para que dê apoio técnico ao trabalho legislativo.

Segundo Mário Verri, a obrigatoriedade da implantação de chip em todos os animais domésticos dependerá de um estudo de viabilidade. “Não vamos propor uma lei sem antes conversar com todo mundo que tem conhecimento no assunto. Essa proposta tem de vir para melhorar a situação, não para piorar”, esclarece.

Petshops

Entre os lojistas do Núcleo dos Petshops de Maringá, que já tomou conhecimento da proposta, a implantação de chips em cães e gatos é vista com ressalvas. “Mesmo com o chip, nada impediria o sujeito de abandonar uma ninhada de filhotes na frente dos petshops”, diz o proprietário da Boutique do Animal, Cleverson Pappi.

O abandono de animais em frente às lojas do ramo, diz Pappi, acontece com frequência. Nas últimas semanas, ele recolheu, tratou e doou três ninhadas de gato. O agravante dos chips é que, segundo ele, dificultaria a adoção por questões financeiras. O interessado em levar um filhote para casa teria de arcar com a implantação do chip – com preço estimado de R$ 50, cobrado pelo veterinário – mais o custo do dispositivo.

Em contrapartida, Pappi tem defendido, junto ao Núcleo dos Petshops, a guarda responsável do animal, que prevê campanhas de conscientização e de castração bancadas pelo governo, ou seja, sem custo para a população. Pappi trouxe a ideia de Portugal, onde, segundo ele, o governo vem obtendo êxito no controle da população na redução do abandono de animais.

Fonte: o diário