O Brasil possui uma superpopulação de animais abandonados, entre eles 30 milhões de cães e gatos nas ruas, segundo estimativa da OMS. Levantamentos recentes apontam ainda que o país tem mais de 150 milhões de animais domésticos.

Diante desse cenário, o deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou nesta quinta-feira 31/07) um projeto de lei para incluir despesas veterinárias com os animais entre as deduções permitidas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Segundo o parlamentar, a proposta está fundamentada na “crescente preocupação da sociedade brasileira com o bem-estar dos animais domésticos, no reconhecimento da importância dos vínculos afetivos entre humanos e animais e na necessidade de garantir condições dignas de saúde e cuidados aos animais de estimação, especialmente para a população de menor renda”.

Dentre as obrigações da posse responsável estão alimentação adequada, abrigo, vacinação e cuidados veterinários regulares. O projeto visa “aliviar esse ônus financeiro, incentivando a manutenção dos animais domésticos em boas condições de saúde e evitando o abandono motivado por dificuldades econômicas”.

Além disso, a dedução pode, segundo a justificação do projeto, ajudar na prevenção e controle de doenças transmissíveis entre animais e humanos, como raiva, leishmaniose, leptospirose e toxoplasmose.

Explica o deputado:

“Nesse sentido, o estímulo à adoção, à posse responsável e aos cuidados veterinários por meio do benefício tributário proposto não é somente uma política de proteção animal, mas também uma medida de saúde pública”.

Fonte: O Globo