Por David Arioch
De autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o Projeto de Lei 1362/19 quer tornar obrigatório o socorro a animais atropelados. A matéria do PL também prevê alteração no Código de Trânsito Brasileiro, que versa apenas sobre seres humanos enquanto vítimas.
O argumento de Sabino é que muitos animais, domesticados ou silvestres, poderiam ser salvos se recebessem socorro em tempo hábil. Com a aprovação do PL 1362/19, quem atropelar um animal terá de pagar multa, “caso não constitua elemento de crime mais grave”.
O deputado aponta que há casos em que a vítima pode ser um animal silvestre e, temendo pela própria segurança, o condutor resolve não fazer nada. No entanto, ele destaca que é responsabilidade do condutor entrar em contato com autoridades que possam fazer algo a respeito, também evitando mais acidentes no mesmo local.
O projeto de lei elaborado em março deve ser encaminhado em breve para as Comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
475 milhões de animais mortos nas estradas brasileiras em 2018
Aproximadamente 475 milhões de animais foram mortos nas estradas brasileiras em 2018. A estimativa do atropelômetro do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) é de que 15 animais silvestres foram mortos por segundo, chegando a 1,3 milhão de mortes por dia. Os maiores índices de atropelamentos se concentram em rodovias federais de pista simples.
A região Sudeste responde pelo maior número de mortes de animais por atropelamento, seguida pelas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Cerca de 430 milhões de vítimas são animais de pequeno porte. Os de médio porte correspondem a 40 milhões e os de grande porte a cinco milhões, segundo o CBEE.
