A Câmara de Vereadores de Sinumbu, no Rio Grande do Sul, aprovou por unanimidade um projeto de lei que pune maus-tratos a animais. A proposta é de autoria da prefeita Sandra Marisa Roesch Backes (DEM) e institui a Política Pública de Bem- Estar Animal, baseada na legislação federal.
“Tivemos alguns problemas decorrentes de maus-tratos a animais e não tínhamos nenhuma lei municipal”, explicou a prefeita. Com o auxílio da advogada e ativistas pelos direitos animais Georgea Bernhard, um projeto já existente foi revisado e encaminhado para a Câmara. “Conversei com ela e aderimos à demanda, para que as pessoas se conscientizem”, afirmou Sandra, que pretende conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais domésticos. As informações são do portal GAZ.
Georgea comemorou a aprovação do projeto. “É uma vitória de toda a comunidade, daqueles que zelam, amam e sabem o verdadeiro valor que os animais têm”, disse. “Agora iremos atrás de melhorias. Estamos caminhando em direção ao progresso”, completou.
A medida estabelece multa para maus-tratos de R$ 947,61 a R$ 3.158,70, de acordo com a gravidade de cada caso. Se houver reincidência, a multa é dobrada.
O encaminhamento do projeto para votação ganhou força após um cachorro ter o focinho decepado com um golpe de facão na Linha São João. O crime aconteceu no final de março e revoltou a população. O cão ficou impossibilitado de respirar normalmente e de se alimentar e, por isso, foi sacrificado. O caso motivou um protesto na Câmara, além da divulgação de uma nota de repúdio assinada pela prefeita e pela bióloga do município Caroline Cabreira Cagliari.
