Fazendo jus ao título de “estado mais humano com os animais”, a Califórnia apresentou um projeto de lei que exige medidas protetivas para os animais em situações de perigo de morte, como os incêndios devastadores que vêm acontecendo a cada dia com mais frequência.

Sob a 486, se uma jurisdição local exigir que um tutor obtenha uma permissão para manter animais, então um requisito obrigatório do processo de permissão deve ser o desenvolvimento de um plano de evacuação a ser usado durante uma evacuação de incêndios florestais. Estes planos de podem fornecer ordem no caos que pode ocorrer após incêndios.

Quando as pessoas ficam para trás para tentar proteger os animais, elas prejudicam não apenas sua segurança, mas também a segurança do pessoal de emergência que é forçado a situações perigosas que poderiam ter sido evitadas. Em muitos casos, essas medidas preventivas podem economizar os impostos, minimizando o envio de equipes de emergência para situações perigosas que poderiam ter sido evitadas.

“As temporadas de incêndios se tornaram eventos durante o ano todo, já que essas famílias devem tomar as medidas necessárias para garantir que estejam preparadas para evacuar a qualquer momento. Embora a segurança e o bem-estar de nossos familiares seja a prioridade, não devemos esquecer nossos familiares de quatro patas”, disse Monique Limón responsável pelo projeto.

“Como membro que representa uma área que enfrentou incontáveis ​​incêndios florestais, sei que o pré-planejamento tem um longo caminho. A AB 486 garante às famílias a previsão e tem um plano que inclui a evacuação de seus animais, realizada de acordo com uma licença de canil local exigida pela jurisdição local”.

Judie Mancuso, fundadora e CEO da Social Compassion in Legislation, patrocinadora do projeto disse: “Na minha comunidade, Laguna Beach, exigimos planos de evacuação para donos de animais de estimação, e esse tipo de pré-planejamento salva vidas. Durante os incêndios em Malibu, ouvi falar de pessoas que tiveram tempo de levar seus animais para um local seguro – mas não fazem ideia de como. Como resultado, centenas de animais são perdidos a cada ano durante desastres, e muitos mais são resgatados, mas nunca se reúnem novamente com seus tutores”.

“O Legislativo deve tirar uma lição de Laguna Beach, cidade de Los Angeles e outras que já exigem esse tipo de previsão. Isso salvará vidas humanas e animais quando o próximo desastre acontecer”. As informações são do World Animal News.

O projeto será ouvido em seu primeiro comitê de política da Assembleia nas próximas semanas.

A legislação brasileira

Após a tragédia de Brumadinho, em que centenas de pessoas e animais morrerem com o rompimento de uma barragem de minério da Vale, ficou clara a pouca ou inexistente preocupação com a vida não humana por parte das autoridades.

Foram dias de negligência e desrespeito ao sofrimento de bois, cavalos, porcos, entre tantas outras espécies que ficam praticamente soterradas em toneladas de lama.

Ativistas, ONG’s e veterinários se uniram desesperadamente para salvar a vida destes animais que sentiram na pele o preço de descaso.

O Ibama estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para a mineradora Vale até que o plano de resgate de animais atingidos pelo rompimento de uma barragem seja executado de “forma integral e satisfatória”.  Além do hospital de campanha, já criado pela empresa, o Ibama exige que um centro para triagem e um abrigo também sejam implementados.

O órgão já aplicou outras cinco multas à Vale que, somadas, alcançam a quantia de R$ 250 milhões.

“Em 26 de janeiro, o Ibama havia determinado por meio de notificação que a mineradora iniciasse em até 24 horas a execução do plano de salvamento de fauna e entregasse relatórios diários com informações sobre os animais resgatados”, declarou o Ibama.