O projeto de lei do vereador Luis Cláudio da Silva, o Soró (DEM), que oferece assistência veterinária gratuita a cães, gatos e equinos, terá que aguardar mais um pouco para virar lei. Depois que foi aprovado em primeira e segunda votações pela Câmara Municipal há um mês, foi novamente vetado pela prefeitura, que alegou inconstitucionalidade por gerar custos na contratação de pessoal e infraestrutura. Agora o projeto vai novamente para o plenário da Câmara para que seja votado o veto.
O PL, segundo o vereador, visa beneficiar um número grande de animais domésticos que ficam soltos nas ruas, com risco de serem atropelados ou ficarem doentes. A ideia surgiu durante a campanha de 2008. “Estava caminhando pelos bairros da periferia fazendo campanha, quando observei uma senhora recolhendo um gato na rua. A partir daí, fiquei curioso e me aproximei, quando ela me mostrou os outros animais de rua que recolhia e cuidava. Aí comecei a observar com mais atenção que os bairros de periferia tinham um grande número de animais abandonados nas ruas e que alguma coisa tinha que ser feita”, lembrou o vereador.
Pelo projeto, serão oferecidos gratuitamente todos os procedimentos necessários ao tratamento de cães, gatos e equinos, incluindo vacinação, esterilização, cirurgia e tratamento pós-cirúrgico, por meio do encaminhamento do animal ao Centro de Controle de Zoonose, localizado na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, 1323, ao lado do Campus UniFOA, em Três Poços.
“O projeto também facilita a prefeitura a fazer um melhor acompanhamento de quantos cães, gatos e cavalos existem nas ruas. Para que isso seja possível, o projeto observa que os animais tenham uma identificação, seja por sistema eletrônico (microchipagem), chapa metálica, tatuagem ou outro método que seja de fácil aplicação e que não cause dano ao animal”, esclareceu.
Segundo Soró, o projeto também permite que a prefeitura faça convênio com estudantes de medicina veterinária e associações protetoras dos animais, para que juntos façam um trabalho preventivo, com o objetivo de diminuir os animais soltos nas ruas, e orientar as pessoas para que tenham consciência quando tratam mal um animal.
O vereador lembrou que o projeto também envolve a saúde pública, pois os animais que ficam vagando pelas ruas podem apresentar doenças. “Controlando a superpopulação de animais e as possíveis doenças transmitidas por eles, estamos primando pelos tratos corretos e dignos a eles. Uma vez que a superpopulação de animais cresce a cada dia, prova-se a necessidade de um Posto de Atendimento Veterinário Gratuito”, enfatizou.
Pelo projeto, os veterinários particulares não serão prejudicados, uma vez que o objetivo é dar prioridade à população carente que não possui orientação sobre cuidados com os animais, como vacinas, vermifugação, esterilização e cirurgias, e convivem muitas vezes em situações de higiene precária com seus animais de estimação. Já aqueles que já têm seu médico veterinário e condições financeiras não irão mudar o atendimento.
Para a diretora financeira e gestora da SPA (Sociedade Protetora dos Animais), Lanyr de Souza Cavalcanti, o projeto de lei do vereador Soró é uma ótima ideia para ajudar os cães que são abandonados nas ruas ou que sofrem maus tratos, mas é preciso que se crie infraestrutura bem organizada para que o projeto se desenvolva e dê certo.
A SPA é uma instituição particular sem fins lucrativos e não filiada a nenhuma outra instituição, oficialmente legalizada, com estatuto registrado em cartório, CNPJ e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária, e atualmente dá assistência a 200 cães e 80 gatos, e não recebem nem recolhem animais doados por terceiros ou achados na rua.
Segundo Lanyr, a SPA realiza todas as terças-feiras um serviço de castração de cães e gatos, e quem estiver interessado em indicar um animal de rua para castrar ou denunciar maus tratos é só entrar em contato pelo e-mail (spa/[email protected]).
Com informações do Diário do Vale
