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AVANÇO

Projeto de lei nos EUA pretende acabar com a captura e criação de baleias para exibição pública

1 de agosto de 2022
Vivian Guilhem / Redação ANDA
1 min. de leitura
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Fonte da imagem principal: Thanaphong Araveeporn/Shutterstock

O Projeto de Direitos Não Humanos ( NhRP) desenvolveu com sucesso sua primeira legislação federal para acabar com a captura e reprodução de baleias para exibição pública.

O Nonhuman Rights Project é a única organização nos Estados Unidos que se dedica exclusivamente a garantir direitos legais para animais não humanos. As informações são do One Green Planet.

“Como parte de nosso compromisso de defender nos salões do poder a liberdade de seres não humanos autônomos como as baleias, estamos honrados por poder trabalhar com defensores dos animais de longa data na preparação para introdução do projeto de lei”, disse Courtney Fern , Diretora de Relações Governamentais e Campanhas do NhRP. “Estamos ansiosos para trabalhar com o escritório do representante Adam Schiff, os co-patrocinadores do PL e a forte coalizão de organizações endossantes para garantir sua aprovação”.

O projeto alteraria a Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos de 1972 e adicionaria a proibição de levar, importar ou exportar orcas, baleias beluga, baleias-piloto e falsas orcas para exibição pública. Isso ocorre a menos que o animal esteja sendo transportado para um santuário ou solto na natureza. O projeto também alterará a Lei de Bem-Estar Animal e proibirá a criação dessas espécies para exibição pública futura.

O projeto de lei faz referência a evidências científicas da complexidade cognitiva, emocional e social das baleias. Também fala sobre a importância das baleias terem autonomia como indivíduos.

 

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