Aline Lopes
[email protected]
Uma arma eficaz contra os maus-tratos a animais. O deputado estadual Thiago Pampolha, apresentou esta semana o projeto de lei 1.813/2016, que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa). O objetivo é abrir um canal direto com a população, dentro do site da Secretaria estadual de Segurança Pública, para receber denúncias envolvendo crimes contra animais domésticos e silvestres.
Segundo o deputado Thiago Pampolha, que também é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, a proposta vai agilizar o encaminhamento de queixas e de investigações dos crimes contra animais. “Em 2013, quando presidi a Comissão de Defesa dos Animais criei na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) uma ala para denúncia de maus tratos aos animais. Desta vez meu objetivo era criar uma delegacia especializada, mas diante da crise econômica do estado, apresentei esta alternativa. Um projeto de baixo custo e eficaz”, explica o parlamentar.
De acordo com o texto do projeto, quem quiser fazer uma denúncia deverá preencher os campos com informações precisas, como data do fato e hora aproximada; endereço do local onde ocorreu o fato; nome ou apelido do responsável pelo ato; classificação dos animais; relato sobre a denúncia; fotos ou vídeos; endereço da página da internet caso o autor do crime faça a divulgação do ato e modelo e placa de veículo envolvido no delito para facilitar a investigação e o trabalho das autoridades responsáveis. O denunciante terá ainda a opção de se enquadrar como testemunha protegida, quando seus dados permanecerão em sigilo.
O deputado argumenta que esta será uma importante ferramenta na luta da defesa dos direitos dos animais e irá contribuir na redução e punição dos casos de maus tratos. “Uma delegacia eletrônica ampliará e facilitará muito as denúncias. As pessoas não precisarão ir até a sede da DPMA para registrar a denúncia”, disse.
