Sonia Fonseca
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Tramita na Câmara Federal o Substitutivo ao PL 7291/2006, visando o banimento da exploração de animais em espetáculos circenses. Esse Projeto, que faz parte de uma antiga luta enfrentada pela proteção animal, contempla animais silvestres, exóticos, domésticos e domesticados. No seu texto, além da imediata proibição de apresentarem animais nos circos, existe a previsão de oito anos para que os responsáveis possam se desfazer de seus animais.
Vale esclarecer que esse prazo foi fruto de uma difícil negociação na Comissão de Educação e Cultura, pois o pessoal dos circos insistia na possibilidade de manter os domésticos e domesticados nos seus shows.
O 7291/06 é considerado satisfatório pela proteção animal. A duras penas, passou por todas as Comissões e está aguardando votação no Plenário. Se aprovado, será encaminhado ao Senado. É grande nossa torcida pela sua aprovação!
Entretanto, não suficiente o trabalho deste acompanhamento legislativo, surgiu um fato preocupante. Tomamos conhecimento, através da ANDA, da existência de mais um Projeto sobre o tema, oriundo da ex-Senadora Ada Melo e tendo como Relator o Senador Fernando Collor (PL 407/2008), em que os domésticos e domesticados ficam “de fora”… Mais ainda, não se estabelece prazo para a destinação dos animais.
O perigo existe na possibilidade do 407 do Senado chegar à Câmara antes que o 7291 seja aprovado em Plenário.
Os colegas que trabalham diretamente neste tema irão, imediatamente, procurar a estratégia adequada contra esta dificuldade, em Brasília. Se necessária a mobilização, temos a certeza de poder contar com a força de luta de todos os defensores dos animais.
