O Projeto de Lei 2086/2011, que pretende proibir as provas que envolvam perseguições, laçadas e derrubadas de animais, voltou à análise da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 1º. A votação está prevista para a próxima semana. No Distrito Federal, deputados aprovam a vaquejada como modalidade de esporte.
A proposta de discussão na Câmara dos Deputados teve pedido de vistas concedido a dois deputados na semana passada e, após cumprir prazo regimental, estava pronta para ser votada. No entanto, o relator, deputado Afonso Hamm (PP/RS), retirou o texto de pauta em função da convocação de sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais no mesmo horário da reunião do colegiado. A expectativa é que a proposição que proíbe a realização de rodeios em todo o país seja votada no dia 08 de julho.
No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou, nessa terça-feira, dia 30, um Projeto de Lei que transforma a vaquejada em modalidade esportiva. Em fevereiro deste ano, uma prova tradicional na cidade de Planaltina foi suspensa por liminar do Tribunal de Justiça a pedido de uma organização de proteção aos animais. Na decisão, o juiz alegava que não poderia comprovar os maus-tratos durante o evento, mas resolveu suspendê-lo por prevenção. O deputado distrital Juarezão (PRTB) se baseou nesse fato para criar a proposta, que ainda carece de sanção do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB).
No Congresso Nacional tramita ainda outro projeto que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular, para garantir a manutenção da realização dos eventos em todo o Brasil. O autor é o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS).
Fonte: Canal Rural