Há seis meses o programa de castrações gratuitas foi desativado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A interrupção nas cirurgias, que eram realizadas em cães e gatos abandonados ou de famílias carentes, pode ter aumentado em até 5 mil a população destas espécies. O cálculo foi feito por ONGs com base no número estimado de animais que vivem na cidade. A licitação que irá definir a clínica veterinária responsável pelas castrações não tem data marcada e um novo edital ainda será lançado pela prefeitura.
O motivo do encerramento provisório do serviço seria a implantação de um novo modelo. O programa foi interrompido em setembro de 2013 e a falta de controle na reprodução de gatos e cachorros preocupa os protetores de animais, como o presidente do Grupo de Proteção e Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, o Gapa-ma, Carlos Eduardo Pereira. A entidade foi conveniada ao programa de esterilizações gratuitas durante sete anos e sentiu o reflexo negativo desde que este foi interrompido. “Atualmente recebemos, em média, dois pedidos para recolhimento de ninhadas por mês. Antes, nós não tínhamos este tipo de demanda, pois quando recolhíamos uma cadela prenhe já fazíamos a castração preventiva”, explicou.
Para Carlos Eduardo, a interrupção representa um retrocesso e o trabalho de sete anos perdido. “As pessoas deixaram de nos procurar, pois nem sempre podemos atendê-las. É um vínculo perdido que acaba com todo um trabalho preventivo”, ressalta o protetor de animais.
Além do Gapa-ma, eram conveniados ao programa municipal as ONGs Sociedade Petropolitana de Proteção aos Animais, a SPPA, e a Cia. dos Animais. Elas ficavam responsáveis pelo cadastramento das famílias e custeavam as despesas com transporte e pós-operatório. Carlos Eduardo lembra que há verba destinada para as esterilizações. Ela está prevista no orçamento de 2014 do município. “São R$ 144 mil que seriam utilizados pelas três entidades, o que daria R$ 12 mil mensais. Mas hoje acho que não há intenção da prefeitura de retornar com este programa”, lamenta o presidente do grupo.
Com o novo modelo, o cadastramento e a triagem dos animais serão realizados por profissionais de saúde cadastrados. Os custos com pós-operatório e transporte não estão incluídos no programa.
Licitação não tem data para acontecer
O edital para a realização da licitação previa o valor global de R$ 531.665,00. No dia 11 de fevereiro houve abertura de envelopes, mas apenas uma clínica participou. A prefeitura informou, na época, que a documentação necessária não foi apresentada e que um novo processo seria marcado.
Um mês e quatro dias depois, a secretaria de Saúde informou, em nota, que “a previsão é que no mês de abril um novo edital seja lançado”. A secretaria acrescenta que será aberto um novo processo licitatório para que haja maior participação das clínicas veterinárias, o que significa que mais de uma veterinária poderá ser conveniada e realizar as esterilizações por meio do programa.
A ampliação foi pedida pelas ONGs, que apontam para a dificuldade de deslocamento por parte dos tutores dos animais. “O público alvo são pessoas que não têm condições de arcar com a despesa da cirurgia, portanto, elas também não terão como levar e buscar seus animais se a distância for muito grande. Para nós, ONGs, também será difícil bancar custos muito altos”, ressalta Carlos Eduardo.
O primeiro edital, que conforme a nota enviada pela secretaria de Saúde através da assessoria de imprensa da prefeitura não tem mais validade, previa a castração mensal de 250 animais, sendo aproximadamente 180 fêmeas e 70 machos.
Ainda conforme o edital que já havia sido lançado, as clínicas poderiam cobrar no máximo R$ 133,33 para gatos machos e R$ 165 para fêmeas. O valor máximo aceito para as intervenções em cães machos era de R$ 158,33 para os que pesam até 15 quilos e de R$ 185 para os maiores. No caso das fêmeas, os preços aceitos eram de R$ 191,67 para até 15 quilos e R$ 230 para as que tiverem peso superior.
Fonte: G1
