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Pressionado por ONG, vereador altera projeto incoerente de adoção de animais

10 de novembro de 2009
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Pressionado pela ONG Adote Já, o vereador Jolindo Rennó Costa (PSDB) resolveu reestudar o projeto de lei que regulamenta a venda e a adoção de cães e gatos em Mogi. Ele pediu ao secretário municipal de Saúde, Paulo Villas Bôas de Carvalho, a paralisação do trâmite da proposta na pasta. Um novo texto será elaborado, com o apoio dos protetores de animais, e será apresentado à Prefeitura, para que o Executivo protocole o documento na Câmara.

Costa contará com o suporte do grupo envolvido no Fórum de Defesa e Proteção dos Animais do Alto Tietê para fazer a nova redação do projeto. “Ele nos enviou na sexta-feira um ofício em que estabelece a paralisação no processo do projeto polêmico por ele criado, para que possamos dar opiniões, sugestões e fazer as alterações necessárias para que a lei atenda aos anseios, não apenas da comunidade, mas de ONGs da região também”, disse o coordenador-geral do Fórum e delegado-regional da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), José Roberto Almeida.

Para a ONG Adote Já, a desistência do vereador é uma vitória. “Aquele projeto não faz o menor sentido. Em qualquer cidade, existem feiras para doação de cães e gatos e instituições que trabalham em defesa de animais abandonados. O que deveria ser feito, por exemplo, era criar um programa de castração de animais para famílias de baixa renda, para evitar o nascimento de filhotes que depois serão abandonados ou maltratados”, diz a voluntária da ONG Denise Silva.

O projeto estabelece regras para o comércio de animais por canis, gatis e pet shops, assim como para criação e doação de cães e gatos e licenciamento dos estabelecimentos do setor. Também defende que apenas estabelecimentos veterinários possam fazer doações e proíbe eventos para a doação em espaços públicos, como feiras em praças, ruas e parques. Segundo a presidente da ONG, Karina Pirillo, algumas regras inviabilizariam as atividades da instituição.

Fonte: Mogi News

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