A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Timóteo (MG) informou que está alertando os tutores sobre a possibilidade de resgate de animais, caso sejam encontrados pelas ruas. De acordo com a Prefeitura, o serviço foi reativado no inicio dessa semana, em função do grande número de ocorrências.
O Código de Posturas do município proíbe a permanência dos animais em vias públicas e estabelece a apreensão e recolhimento. A Lei nº 496 de 19/06/74 estipula ainda que o animal deverá ser resgatado pelo tutor no prazo máximo de sete dias, mediante o pagamento de multa, de acordo com a legislação, além do custo da manutenção no período em que estiver recolhido.
O secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Marinho Teixeira, diz que o problema é recorrente e a opção de tomar uma medida mais enérgica é a única forma de coibir o desrespeito à lei. “Animais de grande porte (muares, equinos e bovinos) têm causado sérios transtornos ao trânsito, além de destruir os jardins das principais praças da cidade”, declarou o secretário.
Denúncias
A Prefeitura destacou que as denúncias de animais soltos nas vias públicas deverão ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (3847-4786) ou diretamente ao responsável pela captura e transporte dos animais (8614-4939 – Zinho).
Marinho ressalta que o confinamento dos animais apreendidos é uma das formas de enfrentar o problema. “Não temos a intenção de criar uma indústria de multas. Ao contrário disso, queremos humanizar a cidade. Mas algumas pessoas não compreendem a seriedade da situação. Por isso, fazemos um apelo para que a população se conscientize a não deixar os animais soltos na cidade”.
O serviço de Zoonoses da Prefeitura informou que várias denúncias são encaminhadas ao setor diariamente de maneira equivocada. O serviço de resgate de animais de grande porte é de responsabilidade do Meio Ambiente e estava extinto há um ano e quatro meses. O serviço de Zoonoses é responsável pela realização de campanhas de vacinação contra raiva animal (cães e gatos), aplicação de testes rápidos de leishmaniose em cães que vivem em áreas onde houverem notificação de casos da doença, entre outros.
Depositário
Os animais resgatados serão encaminhados à Comunidade Terapêutica Esperança, entidade constituída legalmente como fiel depositária, com escritório localizado na avenida Acesita, nº 3315, no bairro Nossa Senhora das Graças. Telefones para contato: (31) 3847-2153 e (31) 8891-1400.
Fonte: Plox
