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RISCO DE MORTE

Prefeitura de Teresina (PI) sanciona lei que proíbe deixar animais presos sozinhos dentro de veículos

7 de novembro de 2024
3 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Freepik

A Prefeitura de Teresina sancionou uma lei que proíbe deixar animais sozinhos no interior de veículos automotivos. A medida, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (7), tem como objetivo proteger os animais dos efeitos graves do calor. A lei prevê advertências e multas que começam em R$ 500, podendo chegar a R$ 8.000 em caso de reincidência (veja abaixo os detalhes da lei).

O clima quente de Teresina torna ainda mais perigoso deixar animais confinados em locais fechados e sem ventilação. A médica veterinária Tábatta Arrivabene explica que, ao contrário dos humanos, os cães não transpiram pela pele, fazendo a troca de calor principalmente pela língua e focinho, o que é insuficiente para lidar com o calor extremo.

Segundo ela, isso aumenta o risco de hipertermia, uma condição que pode ser fatal.

“A hipertermia pode ser fatal, porque ela vai causar aumento de temperatura, danos cerebrais, o animal pode convulsionar. O animal fica extremamente ofegante, os órgãos começam a entrar em disfunção, ou seja, eles vão parando de funcionar por causa das temperaturas e isso é extremamente perigoso”, explicou a médica.

Ela informa ainda que o risco é maior para cachorros braquicefálicos, como os das raças pug, shih-tzu e bulldog, que têm o focinho achatado e são mais propensos ao aumento de temperatura corporal.

“São os animais que mais sofrem com o aumento de temperatura. E o risco desses animais ficarem trancados dentro do carro é porque não tem a ventilação. Teresina é muito quente, então aumenta a temperatura corporal dos animais”, disse.

A veterinária também destaca que os animais em Teresina precisam de uma hidratação ainda maior para lidar com o calor da cidade, mesmo quando estão em movimento ou em locais com sombra.

“Em Teresina, devido à temperatura, os animais precisam fazer uma ingestão do volume de água um pouco maior do que em lugares que são mais frios, assim como a gente. Então tem o risco desses animais, quando ficam trancados dentro do carros, de desidratarem”, comenta.

Penalidades previstas

A Lei nº 6.146 prevê uma série de penalidades para quem deixar animais sozinhos em veículos. Em uma primeira infração, o tutor do animal recebe uma advertência e é notificado. Em caso de reincidência, a multa aplicada é de R$ 500, valor que pode dobrar em novos casos, até o limite de R$ 8.000.

Além disso, o montante arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção animal na cidade. Caso o infrator discorde da notificação, ele terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa ao órgão competente. Já o valor das multas poderá ser ajustado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ou outro indexador adotado pelo município.

Altas temperaturas dentro de veículos

Conforme o tempo passa, o calor vai ficando mais intenso. A radiação do sol entra no carro e, com tudo fechado, o calor fica concentrado ali, virando um estufa.

“O sol emite ondas eletromagnéticas, e essas ondas podem atravessar algumas superfícies, por exemplo vidro, acrílico, plástico, o que for transparente. No pico, a temperatura do ar no interior do veículo chegou a 60 graus, e a temperatura do painel passou dos 80 graus” afirma Saulo Güths, professor de Engenharia Mecânica.

Fonte: G1

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