Por Lauriberto Braga
O município de Sobral (CE) vai realizar pregão para contratar veículos com tração animal para realizar a coleta de lixo em distritos.
A pregoeira oficial Silvana Maria Paiva Carneiro promove, no próximo dia 25, às 9h da manhã, no Paço Municipal de Sobral, CE, pregão presencial para contratar 27 veículos com tração animal para coleta de lixo nos distritos e localidades deste Município. O pregão para locação de carroças é o de número 10.520/2011 e servirá para coleta complementar de resíduos domiciliares e comerciais nos distritos e demais localidades rurais.
A validade do contrato é de 12 meses e os contratados farão a coleta de 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em 11 distritos e 16 localidades. Os distritos que receberão as carroças de lixo são: Aprazível, Bonfim, Baracho, Jaibaras, Jordão, Caiocá, Torto, Rafael Arruda, Patriarca, Salgados dos Machados e Caracará.
Abrangência
As localidades beneficiadas são: Estivas, Olho D´Água do Pajé, Ouro Branco, Ipueirinha, Recreio, Alto Alegre, Barragem, Patos, Pau D´Arco, Paudarquinho, Trapiá, Lajes, São Domingos, Bilheira e Pedrinhas.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sobral alega que “é inviável o uso de caminhões de coleta de lixo nos distritos e localidades, como é feito no Centro Urbano de Sobral, por conta de estradas sem pavimentação que dificultam o trânsito de veículos grandes”. Segundo a nota da assessoria, “a maior parte do lixo produzido em pequenos distritos é orgânico e a coleta feita em carroças é suficiente para atender à demanda”. A Assessoria informou que o preço do serviço é superior a R$ 8 mil e que, por isso, a licitação deve ser feita em pregão eletrônico. Segundo nota da Assessoria, isto é “para manter a transparência da negociação”. O pregão eletrônico foi criado por meio da Lei Federal 10.520/2002. A modalidade de licitação é chamada de pregão presencial, pois obriga os concorrentes a comparecerem à negociação. Esta negociação é liderada por um pregoeiro designado pelo órgão da administração pública licitante, no caso a Prefeitura de Sobral.
Contra
A presidenta da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa-Ceará), Geuza Leitão, é contra o uso dos animais de tração. “Esse problema de animais de tração é muito angustiante. Já ingressei com vários projetos de lei tanto em nível estadual como municipal para regulamentar o uso de carroças, mas são todos arquivados”, relatou Geuza. Segundo ela, “os parlamentares alegam que gera um problema social muito grande, pois os carroceiros são as pessoas que estão na linha mais baixa da pobreza”.
Para Geuza Leitão, “não podemos deixar de lutar para isso não ocorrer. Uma campanha de impacto na imprensa é de grande valia. Vamos enviar uma carta para o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, mostrando que os animais não podem ser explorados. Que ele não pode querer gastar menos com a coleta de lixo e ao invés de contratar caminhões, quer explorar os animais que, de acordo com a lei, não deve suportar peso acima do permitido, ter descanso etc”. Autor de vários projetos polêmicos, o suplente de vereador e dono de farmácia, Rodolfo Basílio, é a favor do pregão. “Como não pode entrar carro coletor nos distritos e localidades, que as carroças façam este serviço, mas não maltratem os animais”. Basílio é autor do projeto que criou na cidade de Sobral o cemitério dos animais. O carroceiro Genilson Firmino de Sousa concorda com o pregão e promete participar. Há oito anos como carroceiro disse que “é uma oportunidade de ganhar um dinheiro a mais”.
João de Deus Pontes, há 12 anos com sua carroça fazendo frete para a feira de Sobral, afirmou que não vai participar do pregão. “Se fosse para sede a coleta, eu participaria. Mas para as localidades é muito longe. Não compensa”.
Mais informações:
Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de Sobral
Rua Viriato de Medeiros, 1250 – Centro
Telefone: (88) 3677.1100
Fonte: Diário do Nordeste
Nota da Redação: É absolutamente espantoso que as autoridades sejam ainda capazes de adotar medidas tão retrógradas. Por que será que se escolhe utilizar animais para puxar carroça, se existe a possibilidade de investir a verba pública no uso de veículos motorizados adaptados às ‘estradas sem pavimentação’? Essa medida é um ato de violência deliberada, e como tal não pode ser aceita por uma sociedade que preza pelo respeito à vida.
