A Prefeitura de Nova Friburgo (RJ) sancionou a Lei Municipal nº 5.099, criando o Programa Banco de Ração Solidário. A iniciativa tem como objetivo arrecadar, armazenar e distribuir gratuitamente ração para animais de famílias em vulnerabilidade social, além de apoiar protetores independentes e ONGs de proteção animal.
Entre as metas do programa estão a redução do abandono, a promoção de campanhas de conscientização e a realização de parcerias com empresas e estabelecimentos comerciais para ampliar a arrecadação.
O texto da lei prevê critérios transparentes para distribuição e garante a participação da sociedade civil na fiscalização. O autor do projeto é o vereador Claudio Leandro e foi sancionado pelo prefeito Johnny Maycon em 08 de setembro de 2025.
