Patrícia Dutra
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Ao voltar atrás, permitir os shows e proibir provas de rodeio, a Prefeitura de Caeté (MG) age em consonância não só com as leis, mas com toda a consciência mundial de proteção, amparo e respeito aos animais
A Prefeitura de Caeté (MG) voltou atrás e decidiu emitir um alvará somente para a realização de shows da Festa do Cavalo.
Em comunicado com data de 01/9/16, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura comunicou ao Ministério Público de Caeté que fica expressamente vedada a atividade de rodeio utilizando animais.
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN Caeté – MG) parabeniza a Prefeitura de Caeté pela revisão da decisão anterior, que liberava as provas de rodeio – e reforça que agora o poder público municipal está em conformidade com as leis municipal, estadual e federal e respeitando os animais.
A SGPAN sempre defendeu festas e shows e sempre foi contra o uso de animais em qualquer situação.
Histórico
No final de julho a SGPAN acionou o Ministério Público de Caeté (MP) por causa da promoção de provas de rodeio na Festa do Cavalo, marcada para o início de agosto. O MP enviou recomendação à Prefeitura, que não emitiu alvará para a festa.
Os organizadores então adiaram a festa para setembro.
Em agosto, a convite da promotora Anelisa Cardoso, representante da SGPAN e organizadores do rodeio participaram de duas reuniões em que o MP apresentou proposta de realização da festa com shows musicais, sem as provas de rodeio, o que foi apoiado pela SGPAN.
Os promotores da Festa do Cavalo não aceitaram, e argumentaram que no rodeio não havia maus-tratos a animais. O MP então propôs que fosse contratado um veterinário indicado pelo MP e pago pelos organizadores do rodeio para emitir laudo sobre os apetrechos usados num rodeio e se eles resultavam em maus-tratos.
A proposta de preço foi apresentada aos organizadores do rodeio, que não se posicionaram.
Dia 30/8/16 a SGPAN teve a informação de que a Prefeitura decidiu liberar o alvará para a realização dos shows e das provas de rodeio.
MP e SGPAN agiram para que o alvará para as provas fosse cancelado e a festa mantida.
O MP então emitiu dia 30/8/16 nova recomendação à Prefeitura no dia 30/8/16 para que o alvará para as provas de rodeio não fosse concedido.
A SGPAN divulgou dia 31/8/16 nota em que repudiou veementemente a decisão da Prefeitura, mostrando que ela infringia várias leis, inclusive sua própria lei de maus-tratos, aprovada ano passado pela Prefeitura, ao liberar alvará para provas de rodeio.
Felizmente em 01/9/16 a Prefeitura reviu sua decisão a favor dos animais!
Shows, festa e música sim!! Provas de rodeio, não!!
