O que fazer com cães e gatos apreendidos nas ruas de Bauru (SP)? Não é de hoje que as entidades protetoras dos animais debatem o assunto e não há na cidade nenhum órgão público de proteção a esses bichos. É neste contexto que um relatório elaborado por assessores do deputado estadual Feliciano Filho (PV) e que está rodando pela Internet tem gerado polêmica. No site do parlamentar (www.feliciano filho.com.br) e no e-mail, o relatório acusa o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de sacrificar cães sadios, o que a Prefeitura de Bauru, que administra o órgão, nega.
A Secretaria Municipal da Saúde, que mantém o CCZ, garante que somente cães doentes são submetidos à eutanásia. Em nota, através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde ressalta que o CCZ é um órgão de proteção à saúde humana e, como tal, intervém no sentido de proteger a população, segundo as normas e manuais de procedimentos do Ministério da Saúde.
O deputado Feliciano informa que enviou assessores para Bauru no último dia 25 de fevereiro após ter recebido denúncias de representantes de entidades de que no CCZ ocorre matança indiscriminada de animais, não há programa de esterilização e inexistência de programa de adoção. Em visita ao CCZ, consta no relatório, a primeira impressão dos assessores de Feliciano – que foram acompanhados por representante da organização não-governamental (ONG) Vida Digna – é que o canil é local extremamente limpo, com água e comida à vontade e os animais recolhidos são bem tratados pelos funcionários.
Porém, o relatório aponta descumprimento da lei estadual 12.916/08, de autoria do deputado Feliciano porque o CCZ não faria a castração de animais apreendidos. Mas a principal denúncia é a eutanásia de animais. Os assessores presenciaram uma cachorra pit bull ser retirada do canil e, logo depois, retornar já morta em um carrinho de mão. Consta no relatório que o funcionário teria dito que iria levar o animal para “desestressar”.
A Secretaria de Saúde rebate, no entanto, garantindo que a cachorra em questão estava com leishmaniose, doença que não tem cura e que pode ser transmitida a humanos. Aliás, em nota, a Secretaria de Saúde informa que, para melhor funcionamento, no ano passado o CCZ implantou um moderno laboratório de sorologia, hoje com capacidade de realização de 3 mil exames por mês.
“Pela lei, deve ser elaborado um relatório sobre todo animal que vá ser submetido à eutanásia, com um laudo justificando o procedimento. Esses laudos foram solicitados, mas o dirigente do CCZ se negou a entregá-los”, destaca o deputado.
Para ele, Bauru vai na contra-mão da tendência mundial no tratamento da questão de cães errantes. “Na cidade o problema cresce exponencialmente. O que deveria ser feito, com um custo não elevado, é a esterilização dos animais. A ação consistiria em ir a cada bairro, identificar os cães e esterilizar pelo menos, 90% das cadelas. Onde isso foi feito, houve uma redução de 70% dos animais de rua”, destaca.
Além disso, ele afirma que a representante da ONG foi ameaçada pela direção do CCZ. Beatriz Schuler, da Vida Digna, informou ao Jornal da Cidade que procurou a Polícia Civil e registrou Boletim de Ocorrência sobre o caso. Ela destaca que já procurou um advogado e seguirá com ação contra o dirigente. Para ela, a reação dele foi de abuso de poder e o dirigente deveria ser afastado de seu cargo.
Com informações do Jornal da Cidade de Bauru
